A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Resumo
O presente artigo analisa e contextualiza a gestão democrática na educação brasileira não somente como princípio pedagógico, mas como também um preceito constitucional, com o objetivo de descrever o contexto histórico em que a gestão democrática passa a ser um princípio constitucional, neste artigo analisou-se o avanço e entrave engendrados nesse princípio constitucional, descreve-se como a gestão democrática é configurada em todos os marcos legais e políticos, abordando os conceitos de participação social e participação popular e por fim, abordando as contradições para a construção de processos democráticos na educação na perspectiva da parceria público-privada.
Referências
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988.
BRASIL. _____. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 jul. 2017.
BRASIL. ______. Lei Federal N. 10.172, de 09 jan. 2001. Brasília, 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 5 jul. 2017.
BRASIL. ______. Lei Federal N. 13.005, de 25 jun. 2014. Brasília, 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 07 mai. 2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jul. 2017.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2010, Brasília. Construindo o Plano Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias. Disponível em:< http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/doc_base_conae_revisado2.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2017
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação e Sociedade. Campinas: v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
