O NOVO MILITARISMO BRASILEIRO: A POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DESAFIOS INSTITUCIONAIS

Palavras-chave: Forças Armadas. Democracia. Constituição.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as relações cívico-militares no Brasil em um contexto de transição democrática, atentando-se ao papel das Forças Armadas na atualidade e aos desafios em relação aos líderes políticos para com o seu controle e utilização. Sendo uma região do mundo marcada pela fragilidade de seus regimes democráticos, e com histórico de golpes e governos militares, a América do Sul vive ainda hoje um dilema, que se traduz na seguinte máxima: “Como criar e conciliar Forças Armadas que sejam capazes de cumprir sua missão constitucional, qual seja, a defesa do território nacional, mas que ao mesmo tempo não acabem por ameaçar o próprio regime democrático vigente no mesmo?”. Partindo da premissa de que a doutrina militar latino-americana induz em seus membros conceitos de hierarquia e disciplina que não se coadunam com os conceitos de liberdade da sociedade civil, busca-se investigar a transição democrática ocorrida na região, a qual passou por diversos golpes e regimes militares durante a segunda metade do século XX. Por fim, levantam-se questionamentos quanto aos desafios institucionais acerca desta tentativa de conciliação cívico-militar de forma a preservar a convivência harmônica entre estas esferas bem como o regime democrático conquistado a duras penas.

Biografia do Autor

Matheus Damacena Pessoa, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC/TO)

Mestre em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG/RJ, Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, Analista na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TO, Advogado.

Fabiani Aparecida Barbosa, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

José Eronides de Sousa Pequeno Júnior, Centro Universitário UNITOP

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, atualmente Professor de Direito da UNITOP, Advogado. 

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Publicado
2025-01-24