A LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Palavras-chave: Acesso à justiça. Linguagem Jurídica. Linguagem Simples. Democratização do Direito. Inovação.

Resumo

Este trabalho objetiva analisar se a aplicação das técnicas de linguagem simples serve como instrumento para efetivação do acesso à justiça.  Para isso, propõe-se ao estudo sobre acesso à justiça, como direito fundamental, relacionando-o ao uso da linguagem simples. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, através de revisão bibliográfica e documental. A simplificação da linguagem é um movimento global, que promove o uso de linguagem acessível e inclusiva. Este artigo busca contribuir para aprofundar os estudos sobre desafios e benefícios associados ao uso da linguagem simples no Direito, promovendo a democratização e facilitando o acesso à justiça. A partir disso, foi possível verificar que a utilização da linguagem simples é um importante instrumento do acesso à justiça. Num contexto de inovação, as pesquisas e perspectivas futuras visam a expandir e a sistematizar o uso da linguagem simples e compreensível por todos os operadores do Direito.

Biografia do Autor

Karina Mara Bueno Gurski Florenzano, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestranda em Direito Pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil (FAAT). Graduada em Direito (UEPG). Integrante do Projeto MindTheGap Inovação em Direito.

Ticiane Machado de Oliveira Santos, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Graduação em Direito (UEM). Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). 

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Publicado
2024-07-22