EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E AN-ARQUIA: REFLEXÕES PRECÁRIAS ACERCA DA GRAMÁTICA JURÍDICA E DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DO DIREITO

Palavras-chave: Educação. Direitos Humanos. Violência. Linguagem jurídica. An-arquia

Resumo

O objetivo do texto consiste em analisar a constituição de uma gramática acerca dos vocabulários aplicados aos fundamentos dos direitos humanos descritos no documento das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Assim, o artigo lança mão de questionamentos e fragmentos teóricos para pensar o direito e o Estado como uma linguagem e um conjunto de funcionalidades operadas por e operantes de uma violência cooriginária à dimensão jurídico-estatal. Igualmente, reflete a possibilidade de uma linha de fuga pela perspectiva ontológico-política da an-arquia que pode se apresentar nas experiências pedagógicas como um reposicionamento do campo da Educação em Direitos Humanos para além dos paradigmas fundacionais.

Biografia do Autor

Antonio Lopes de Almeida Neto, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. (UFMG) Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco. Membro do Grupo de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” (UFMG | CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa “Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias” (UPE|CNPq). 

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Publicado
2023-06-16