BRASIL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA SISTÊMICA APLICADA NA EXECUÇÃO DA PENA
Resumo
O presente relato, com a primeira fase aplicada em 2021, apresenta o Projeto Justiça Sistêmica na Prática concebido para ser aplicado junto aos reeducandos da Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), entidade civil de direito privado, dedicada a recuperar e reintegrar à sociedade condenados com pena privativa de liberdade no município brasileiro de Porto Alegre. O projeto é coordenado e supervisionado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Lizandra Cericato, e executado pelo Psicólogo e Constelador Bauer Orcina Rodrigues. A abordagem é baseada nos princípios das vivências sistêmicas de Bert Hellinger. Os primeiros resultados podem ser mensurados na medida em que promovem significativa mudança de consciência e de postura dos reeducandos. Especialmente ao gerar um senso de autorresponsabilidade e motivação para novas e positivas escolhas que perdurem não somente apenas durante o cumprimento da pena, mas que sejam consolidadas posturas proativas para o momento posterior ao encarceramento. Melhora da autoestima, o resgate da vontade de viver e de se tornar instrumento multiplicador da visão sistêmica se somam aos resultados primitivos.
Referências
BESERRA, V. A; GALLO, L. P.; BOEING, V. Poder Judiciário brasileiro: a constelação familiar na pacificação de conflitos. Inovações e Humanidades. Palmas-Tocantins. v. 8 n. 47, p. 257-265. 2021.
BRASIL, Lei nº 8.906, de 4 de junho de 1994. Dispõe sobre a Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação e autocomposição de conflitos. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.
CERICATO, L. Justiça Sistêmica: ressignificando a aplicação do direito a serviço da vida na nova era. 2ª ed. Brasília: Tagore. 2022. 126 p.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 10 mai. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Metas anuais para 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/01/metas-nacionais-aprovadas-no-15o-enpj.pdf. Acesso: 10 mai.2022.
FONSECA, H. V. Pedagogia Sistêmica: Uma semente para o futuro do Brasil. Conexão Sistêmica Sul. Revista Internacional de Constelações e Soluções Sistêmicas. São Paulo, 2013.
HELLINGER, Bert. A simetria oculta do amor: porque o amor faz os relacionamentos darem certo. 6ª ed. São Paulo: Cultrix, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 11 mai.2022.
RUPPERT, F. ¿ Quién soy yo en una sociedad traumatizada?. Barcelona: Herder & Herder. 2021. 216 p.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUSEPE/RS). Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/capa.php. Acesso em: 11 mai. 2022.
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