BRASIL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA SISTÊMICA APLICADA NA EXECUÇÃO DA PENA

Abstract

O presente relato, com a primeira fase aplicada em 2021, apresenta o Projeto Justiça Sistêmica na Prática concebido para ser aplicado junto aos reeducandos da Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC), entidade civil de direito privado, dedicada a recuperar e reintegrar à sociedade condenados com pena privativa de liberdade no município brasileiro de Porto Alegre. O projeto é coordenado e supervisionado pela  Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Lizandra Cericato, e executado pelo Psicólogo e Constelador Bauer Orcina Rodrigues. A abordagem é baseada nos princípios das vivências sistêmicas de Bert Hellinger. Os primeiros resultados podem ser mensurados na medida em que promovem significativa mudança de consciência e de postura dos reeducandos. Especialmente ao gerar um senso de autorresponsabilidade e motivação para novas e positivas escolhas que perdurem não somente apenas durante o cumprimento da pena, mas  que sejam consolidadas posturas proativas para o momento posterior ao encarceramento. Melhora da autoestima, o resgate da vontade de viver e de se tornar instrumento multiplicador da visão sistêmica se somam aos resultados primitivos.

Author Biographies

Lizandra Cericato, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pesquisadora NUPEDIA-UFMT.

Sandra Negri, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutora em Administração. Mestre em Direito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa NUPEDIA-UFMT. Pesquisadora CNPq. 

References

ALAGOAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (TJ-AL) . TJ-AL regulamenta uso de constelações familiares nos processos judiciais. Disponível em: https://www.tjal.jus.br/noticias.php?pag=lerNoticia¬=18225. Acesso em: 11 mai. 2022.

BESERRA, V. A; GALLO, L. P.; BOEING, V. Poder Judiciário brasileiro: a constelação familiar na pacificação de conflitos. Inovações e Humanidades. Palmas-Tocantins. v. 8 n. 47, p. 257-265. 2021.

BRASIL, Lei nº 8.906, de 4 de junho de 1994. Dispõe sobre a Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação e autocomposição de conflitos. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 10 mai. 2022.

CERICATO, L. Justiça Sistêmica: ressignificando a aplicação do direito a serviço da vida na nova era. 2ª ed. Brasília: Tagore. 2022. 126 p.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 10 mai. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Metas anuais para 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/01/metas-nacionais-aprovadas-no-15o-enpj.pdf. Acesso: 10 mai.2022.

FONSECA, H. V. Pedagogia Sistêmica: Uma semente para o futuro do Brasil. Conexão Sistêmica Sul. Revista Internacional de Constelações e Soluções Sistêmicas. São Paulo, 2013.

HELLINGER, Bert. A simetria oculta do amor: porque o amor faz os relacionamentos darem certo. 6ª ed. São Paulo: Cultrix, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 11 mai.2022.

RUPPERT, F. ¿ Quién soy yo en una sociedad traumatizada?. Barcelona: Herder & Herder. 2021. 216 p.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUSEPE/RS). Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/capa.php. Acesso em: 11 mai. 2022.
Published
2022-12-15