DEMOCRACIAS SUL-AMERICANAS EM (RISCO DE) QUEDA E O FENÔMENO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA

Arthur Ramos do Nascimento; Douglas Santos Mezacasa

Arthur Ramos do Nascimento Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) https://orcid.org/0000-0001-6690-0667
Douglas Santos Mezacasa Universidade Estadual de Goiás (UEG) https://orcid.org/0000-0001-8232-0777

Palavras-chave: Constitucionalismo Abusivo. Democracia Crítica. Constitucionalismo Iliberal.

Resumo

O fenômeno conhecido como erosão democrática significa o abandono ou restrição da competitividade eleitoral, da redução da participação democrática no processo decisório e da restrição ou ameaça aos direitos humano-fundamentais em democracias mais ou menos consolidadas. O cenário da América do Sul de colonização luso-espanhola é um ambiente propício para o desenvolvimento de desestabilidade democrática, considerando os aspectos históricos, econômicos e sociais da região. A pergunta investigada envolve, a partir do crescimento do fenômeno de erosão democrática na América do Sul, considerar se a adoção da Democracia Crítica se apresenta como proposta de enfrentamento relevante. Para tal análise, lançou-se mão da investigação bibliográfica e documental, permitindo uma avaliação crítica do fenômeno e dos riscos democráticos. Conclui-se que Democracia Crítica parece acertada no sentido que atribui à população uma maior participação, não apenas reativa, mas ativa de contestação, fiscalização e construção na tomada de decisões, o que inviabiliza, ou ao menos enfraquece, movimentos de erosão democrática.

Biografia do Autor

Arthur Ramos do Nascimento, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutor em Ciência Jurídica pela UENP. Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduado em Direito pela PUC-GO. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Constituição e Direitos Humano-fundamentais cadastrado no Diretório do CNPq desde 2020. Docente efetivo da Faculdade de Direito e Relações Internacionais e professor colaborador do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD.

Douglas Santos Mezacasa, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Doutorando em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UniCesumar, graduado em Direito pela PUC-PR. Docente e Coordenador do curso de Direito da UEG - UnU Iporá. Docente do curso de Direto do Centro Universitário do Vale do Araguaia campus Barra do Garças/MT.

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