DEMOCRACIAS SUL-AMERICANAS EM (RISCO DE) QUEDA E O FENÔMENO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA

Abstract

O fenômeno conhecido como erosão democrática significa o abandono ou restrição da competitividade eleitoral, da redução da participação democrática no processo decisório e da restrição ou ameaça aos direitos humano-fundamentais em democracias mais ou menos consolidadas. O cenário da América do Sul de colonização luso-espanhola é um ambiente propício para o desenvolvimento de desestabilidade democrática, considerando os aspectos históricos, econômicos e sociais da região. A pergunta investigada envolve, a partir do crescimento do fenômeno de erosão democrática na América do Sul, considerar se a adoção da Democracia Crítica se apresenta como proposta de enfrentamento relevante. Para tal análise, lançou-se mão da investigação bibliográfica e documental, permitindo uma avaliação crítica do fenômeno e dos riscos democráticos. Conclui-se que Democracia Crítica parece acertada no sentido que atribui à população uma maior participação, não apenas reativa, mas ativa de contestação, fiscalização e construção na tomada de decisões, o que inviabiliza, ou ao menos enfraquece, movimentos de erosão democrática.