WEARABLES, TELEMEDICINA E FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL: NOVAS TENDÊNCIAS EM TECNOLOGIAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

Resumo

Este artigo objetiva refletir, sob os influxos das novas tecnologias, sobre o futuro do direito à saúde no Brasil. Para tanto, examina a eficácia do uso de modalidades específicas de tecnologias de saúde – telemedicina e wearables – em contextos pandêmicos. Propondo-se o uso dessas tecnologias de saúde, investiga-se, com amparo no regramento constitucional, o cumprimento do dever estatal de garantir o direito à saúde e de assegurar o equilíbrio econômico. O estudo ampara-se em pesquisa descritiva de base bibliográfica e documental, com fundamentação teórica em artigos científicos publicados em revistas especializadas e dados econômico-sanitários divulgados sobre a pandemia por órgãos nacionais e internacionais, interpretados a partir de uma abordagem crítica. A escassez de publicações sobre a temática representa um limitador da pesquisa, assim como a ausência de regulamentação específica e a permanência da pandemia. A inovação do tema pode ser um contributo do artigo para a ciência, pois fomenta novas pesquisas. A interpretação dos dados amealhados mostra, com base na Análise Econômica do Direito, que as novas tecnologias de saúde são mecanismos eficazes na implementação do direito à saúde e na garantia da ordem econômica em contextos pandêmicos porque o atendimento remoto, sem contato físico, diminui o risco de colapso do sistema de saúde e de recessão econômica.