PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL RECIDIVA NA ADOLESCÊNCIA: UMA PERSPECTIVA DO ASSISTENTE SOCIAL

Marcela Barreto da Silva Oliveira; Martin Dharlle Oliveira Santana

Marcela Barreto da Silva Oliveira Unitins https://orcid.org/0000-0002-4000-1492
Martin Dharlle Oliveira Santana Universidade Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-8140-299X

Palavras-chave: Reincidência. Ato infracional. Sistema Socioeducativo.

Resumo

A centralidade desse estudo é a reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na perspectiva dos Assistentes Sociais do Centro de Atendimento Socioeducativo e do Centro de Internação Provisória de Palmas-Tocantins. Deste modo, este estudo tem como objetivo desvelar os motivos que corroboram para a reincidência dos adolescentes que cometem ato infracional. Esta pesquisa tem cunho qualitativo, e bibliográfico. Com o intuito de desvelar as determinações do elevado número de reincidência, pressupõe-se que mesmo com medidas socioeducativas, há um elevado índice. Questiona-se, assim, a aplicação das medidas socioeducativas e sua eficácia. Nota-se que mudanças conceituais acerca do Sistema Socioeducativo, preponderam práticas punitivas e tutelares, em detrimento da sua função socioeducativa, fazendo com que as medidas aplicadas não provoquem mudanças sociais e comportamentais nos adolescentes.

Biografia do Autor

Marcela Barreto da Silva Oliveira, Unitins

Pós-graduanda em Serviço Social e Previdência pela Faculdade Unyleya. Graduada em Serviço Social pela Unitins-Câmpus Palmas. Atualmente é assessora técnica da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Martin Dharlle Oliveira Santana, Universidade Estadual do Tocantins

Mestrando do Programa Ensino em Ciências e Saúde - PPGECS pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Enfermagem pela Unitins – Câmpus Augustinópolis. Atualmente é assessor do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Unitins.

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