PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL RECIDIVA NA ADOLESCÊNCIA: UMA PERSPECTIVA DO ASSISTENTE SOCIAL

Marcela Barreto da Silva Oliveira; Martin Dharlle Oliveira Santana

Marcela Barreto da Silva Oliveira Unitins https://orcid.org/0000-0002-4000-1492
Martin Dharlle Oliveira Santana Universidade Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-8140-299X

Résumé

A centralidade desse estudo é a reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na perspectiva dos Assistentes Sociais do Centro de Atendimento Socioeducativo e do Centro de Internação Provisória de Palmas-Tocantins. Deste modo, este estudo tem como objetivo desvelar os motivos que corroboram para a reincidência dos adolescentes que cometem ato infracional. Esta pesquisa tem cunho qualitativo, e bibliográfico. Com o intuito de desvelar as determinações do elevado número de reincidência, pressupõe-se que mesmo com medidas socioeducativas, há um elevado índice. Questiona-se, assim, a aplicação das medidas socioeducativas e sua eficácia. Nota-se que mudanças conceituais acerca do Sistema Socioeducativo, preponderam práticas punitivas e tutelares, em detrimento da sua função socioeducativa, fazendo com que as medidas aplicadas não provoquem mudanças sociais e comportamentais nos adolescentes.

Bibliographies de l'auteur

Marcela Barreto da Silva Oliveira, Unitins

Pós-graduanda em Serviço Social e Previdência pela Faculdade Unyleya. Graduada em Serviço Social pela Unitins-Câmpus Palmas. Atualmente é assessora técnica da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Martin Dharlle Oliveira Santana, Universidade Estadual do Tocantins

Mestrando do Programa Ensino em Ciências e Saúde - PPGECS pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Enfermagem pela Unitins – Câmpus Augustinópolis. Atualmente é assessor do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Unitins.

Références

AQUINO, Leonardo Gomes. Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas. Âmbito Jurídico. Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11414

ARRUDA, D. P.; PINTO, P. S. O trabalho do assistente social na medida socioeducativa de internação: práticas e desafios. III Simpósio mineiro de Assistentes Sociais 2012. Disponível em: http://www.cress- mg.org.br/arquivos/simposio/O%20TRABALHO%20DO%20ASSISTENTE%20SOCIAL%20 NA%20MEDIDA%20SOCIOEDUCATIVA%20DE%20INTERNA%C3%87%C3%83O.pdf

BRANDÃO, Rosângela Fátima Penteado. et al. Adolescente, ato infracional e a reincidência. 8.° CONEX – 2012, Apresentação Oral – Resumo Expandido. Disponível em: http://www.uepg.br/proex/anais/trabalhos/8/68.pdf

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Câmara dos Deputados, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília: Câmara dos Deputados, 1990.

CARVALHO, Helen Cris Cosme. Dos direitos da criança e do adolescente em conflito com a lei: o estado brasileiro buscando superar um déficit social consagrado. Revista AJURIS, 2016. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/437/Ajuris_140_DT8

CELESTINO, Sabrina. Adolescente e ato infracional: considerações sobre a atuação do assistente social. O Social em Questão - Ano XIX - nº 35 – 2016. Disponível em:
http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_9_Celestino.pdf

GOMES, T. F. S. Contribuição do assistente social na reinserção do adolescente que cumpre medidas socioeducativas no CASE. Revista Humanidades e Inovação. ULBRA-TO. Palmas – TO. Vol. 4. Nº. 5. 2017.

LEME, Clara. O adolescente e o ato infracional perante o Estatuto da Criança e do Adolescente 2016. Disponível em: https://claraleme.jusbrasil.com.br/artigos/437717174/o-adolescente-e-o-ato-infracional-perante-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente

OLIVEIRA, Túlio Melo Machado. A reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na cidade de Belo Horizonte. UFMG, 2010. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUOS- 9BDGBC/monografia_t_lio_melo_machado_de_oliveira.pdf?sequence=1

OLIVEIRA, A. C. M. R. Da reincidência da prática do ato infracional. Revista FACISA ON-LINE. Barra do Garças – MT, vol. 03, n. 01, p. 52 -67, abr., 2014. Disponível em: https://periodicos.unicathedral.edu.br/revistafacisa/article/view/46/37.

PAES, Janiere Portela Leite. O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos. Conteúdo Jurídico. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.43515&seo=1

PASSETTI, Edson. Menores: os prisioneiros do humanismo. Lua Nova. São Paulo, 1986. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 64451986000300006&lng=en&nrm=iso

SILVA, I. V. O adolescente e o ato infracional. Barbacena – MG: UNIPAC, 2011. Disponível em; http://www.unipac.br/site/bb/tcc/tcc- 7fe0b1dc457693fd8d018eb3cb4d440b

SILVA JUNIOR, José Custódio. Evolução dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2017. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/evolucao-dos-direitos-das-criancas-e-dos- adolescentes

SILVEIRA, Mayra. Os caminhos da infância. A história social da criança e do adolescente. Revista Jus Navigandi. Teresina, 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28271.

SINASE. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo / Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf.

SOUSA, J. A.; SILVA, J. A. A reincidência da delinquencia juvenil após a aplicação das medidas socioeducativas do ECA. ANAIS do V Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. Sobral-CE, novembro de 2012. Disponível em:
http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/anais/servico/pdfs/Artigos_completo s/Dir/A_Reincidencia.pdf