CRIMINALIDADE FEMININA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL CRIMINOLÓGICO DAS MULHERES PROCESSADAS NA CIDADE DE BRUMADO, BAHIA
Resumo
A taxa de punitivismo penal concernente a mulheres aumentou progressivamente no país. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a opressão de gênero no sistema penal primeiramente sob uma abordagem quantitativa traçando-se um perfil criminológico das mulheres processadas na cidade de Brumado, estado da Bahia; em seguida comparando as informações com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2018. Além disso, suscitar se há violações a regras de direitos humanos e de diretrizes de políticas públicas no âmbito institucional por meio de entrevistas a quatro membros de diferentes instituições públicas penais. Constatou-se que a taxa de punição relativa a mulheres negras foi alarmante; além da presença massiva de mulheres com baixa escolaridade e em condições de desemprego e subemprego antes do cometimento dos crimes. Também foi verificado o desrespeito às regras de direitos humanos e políticas públicas vigentes.
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