CRIMINALIDADE FEMININA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL CRIMINOLÓGICO DAS MULHERES PROCESSADAS NA CIDADE DE BRUMADO, BAHIA

Caroline Malta  Santos de Almeida; Claudia Alyne Braz  de Carvalho; Sheila Marta Carregosa Rocha

Caroline Malta Santos de Almeida Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0003-2036-4330
Claudia Alyne Braz de Carvalho UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA https://orcid.org/0000-0001-8171-5312
Sheila Marta Carregosa Rocha Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0003-2964-3707

Abstract

A taxa de punitivismo penal concernente a mulheres aumentou progressivamente no país. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a opressão de gênero no sistema penal primeiramente sob uma abordagem quantitativa traçando-se um perfil criminológico das mulheres processadas na cidade de Brumado, estado da Bahia; em seguida comparando as informações com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2018. Além disso, suscitar se há violações a regras de direitos humanos e de diretrizes de políticas públicas no âmbito institucional por meio de entrevistas a quatro membros de diferentes instituições públicas penais. Constatou-se que a taxa de punição relativa a mulheres negras foi alarmante; além da presença massiva de mulheres com baixa escolaridade e em condições de desemprego e subemprego antes do cometimento dos crimes. Também foi verificado o desrespeito às regras de direitos humanos e políticas públicas vigentes.

Author Biographies

Caroline Malta Santos de Almeida, Universidade do Estado da Bahia

Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo.

Claudia Alyne Braz de Carvalho, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Graduada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sheila Marta Carregosa Rocha, Universidade do Estado da Bahia

Pós-Doutora em Sociologia pela Universidade do Porto/Portugal. Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea. Bacharela em Direito. Docente da Universidade do Estado da Bahia.

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