DIREITOS HUMANOS: ORIGENS E ABRANGÊNCIAS

Palavras-chave: Historicidade. Características. Positivação. Novos direitos.

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é retratar a evolução dos Direitos Humanos e sua influência quanto à contribuição na concretização dos direitos e liberdades individuais que possuímos atualmente. O estudo, de caráter descritivo, apresenta revisão bibliográfica acerca dos fatos históricos e avanços dos povos que culminaram no arcabouço de tratados e pactos internacionais, suas características, positivação legislativa nacional, além da ênfase no que tange aos novos direitos. No plano metodológico, a investigação centrou-se nos principais materiais e normas que trabalham o contexto dos direitos humanos e suas abrangências, tais como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1.948), as diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988), dentre outros. O estudo foi estruturado em três fases: na primeira abordou-se a evolução histórica. Na segunda, o conceito e positivação e na terceira: as características, gerações e novos direitos. Este trabalho não pretendeu esgotar o assunto, mas demonstrar a importância do progresso, seus reflexos nos direitos humanos por meio do comportamento do próprio ser humano, fator eficaz para a evolução humana, principalmente no que concerne a necessidade de lutas constantes para a afirmação dos direitos individuais, pois indissociáveis em uma sociedade livre, justa e igualitária.

Biografia do Autor

Herika Wellen Silva Dias, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus - Dianópolis/TO

Watyla Carol Araújo do Nascimento, Unitins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus - Dianópolis/TO

Zilmária Aires dos Santos, Unitins

Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (Unirg). Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT/ESMAT). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Vale do Rio Doce de Governador Valadares/MG. Especialista em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (Fael). Professora do curso de Direito da Universidade Estadual (Unitins), Câmpus Dianópolis-TO.

Referências

ABREU, Cesaltina. Teorias sobre o direito natural. Sua origem e desenvolvimento: Elementos para uma leitura sistemática da obra de Richard Tuck, Mulemba. Disponível em: https://journals.openedition.org/mulemba/1227 . Acesso em: de 21 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 23 de abr. 2019.

BERMAN, Marshall. Introdução: Modernidade – ontem, hoje, amanhã. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 30.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2007.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 15ª ed. São Paulo: Saraiva 2016.

LOPES DA SILVA, Aracy e GRUPIONI, L. D.B: A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º Graus. Brasília. MEC/MARI/UNESCO.1995.

MILLER. F. Aristotles and the natural rights tradition. In: Reason Papers, 13, 1988: p. 166-181.

ONU BRASIL. O que são os direitos humanos? Disponível em: http://www.dudh.org.br/definicao/. Acesso em: 17 de abr. 2020.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: de 07 mar. 2020.

PIOVESAN, Flavia. Temas de direitos humanos. 9ª ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva 2016.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva. 2014 pg. 53.

SOUZA, Isabela. O que são direitos humanos? Disponível em: https://www.politize.com.br/direitos-humanos-o-que-sao/. Acesso em: de 03 Abr. 2020.

Publicado
2020-11-24
Seção
Artigos