DIREITOS HUMANOS: ORIGENS E ABRANGÊNCIAS

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é retratar a evolução dos Direitos Humanos e sua influência quanto à contribuição na concretização dos direitos e liberdades individuais que possuímos atualmente. O estudo, de caráter descritivo, apresenta revisão bibliográfica acerca dos fatos históricos e avanços dos povos que culminaram no arcabouço de tratados e pactos internacionais, suas características, positivação legislativa nacional, além da ênfase no que tange aos novos direitos. No plano metodológico, a investigação centrou-se nos principais materiais e normas que trabalham o contexto dos direitos humanos e suas abrangências, tais como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1.948), as diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988), dentre outros. O estudo foi estruturado em três fases: na primeira abordou-se a evolução histórica. Na segunda, o conceito e positivação e na terceira: as características, gerações e novos direitos. Este trabalho não pretendeu esgotar o assunto, mas demonstrar a importância do progresso, seus reflexos nos direitos humanos por meio do comportamento do próprio ser humano, fator eficaz para a evolução humana, principalmente no que concerne a necessidade de lutas constantes para a afirmação dos direitos individuais, pois indissociáveis em uma sociedade livre, justa e igualitária.