EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA AMAZÔNIA PARAENSE: NARRATIVAS ORAIS DE MẼBÊNGÔKRE GOROTIRE
Resumo
Este artigo é parte integrante de uma pesquisa mais ampla que desafia deslindar o processo de escolarização dos Mẽbêngôkre Gorotire, território indígena localizado no município de Cumaru do Norte-PA, à luz da História Oral Temática. Foi realizada entrevista semiestruturada com os Mẽbêngôkre: Tumre Kayapó, Mry-re Kayapó, Kamrôre Kayapó e Bepmoti Kayapó. As narrativas orais indicam que a escola foi principiada na aldeia Gorotire em 1973, por missionários evangélicos, sob a égide administrativa da Fundação Nacional do Índio, e atualmente operacionalizada técnica, pedagógica e administrativamente pela rede municipal e estadual de ensino. Em contextos educacionais contemporâneos a escola, no território Mẽbêngôkre Gorotire, é representada como espaço de reafirmação de sua identidade, bem como de apropriação do modo de vida não indígena.
Referências
APINAYÉ. Cassiano Sotero. ALBUQUERQUE, Francisco Edviges. Contexto histórico da educação escolar indígena Apinayé. In: ALBUQUERQUE, Francisco Edviges.
BORSATTO, Fernanda Serra. Educação escolar indígena: construção curricular da escola estadual indígena krukutu. Dissertação. Pontífica Católica de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 34ª ed. Brasília: Edições Câmara, 2011.
_______. Lei n° 6.001 de 19/12/73. Estatuto do Índio. Fundação Nacional do Índio. Brasília: FUNAI, 1993.
BRZEZINSKI, Iria. LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
CUMARU DO NORTE (Cidade). Decreto nº 009 de 31 de março de 1999. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Kanhõk.
______. Lei Municipal nº 299, de 17 de junho de 2015. Cria o Plano Municipal de Educação (PME) no Município de Cumaru do Norte e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ. Regulamentação e Funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino. Lei 7.806 de 29 de Abril de 2014. Caderno 1, folha 5. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/980-749-pdf909. Acesso em: 05 nov. 2016.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Disponível em: http://www.funai.org.br. Acesso em: 03 jan. 2017.
_______. Decreto 26 de 04/02/1991 – Presidência da República. Disponível em: http://www.funai.org.br. Acesso em: 03 jan. 2017.
FUNARI, Pedro Paulo. PIÑÓN, Ana. A temática indígena na escola: subsídios para professores. São Paulo: Contexto, 2016.
GUERRERO, Diego Alfonso Iturralde. Direitos Culturais Indígenas e Educação Intercultural Bilingue: a situação legal na América Central. In: HERNAIZ, Ignácio. Educação na Diversidade: experiências e desafios na Educação Intercultural Bilíngue. 2ª ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
INGLEZ DE SOUSA, Cássio Noronha. Aprendendo a viver junto: reflexões sobre a experiência escolar Kayapó -Gorotire. In: SILVA, Lopes da Silva. FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Org.). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. 2 ed. São Paulo: Global, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 08 dez. 2016.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006.
MARKUS, Cledes. Identidade étnica e educação escolar indígena. Blumenau: FURB, Dissertação. Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2006.
MOTA, Maria Eloisa. Faz-se o caminho caminhando: reflexões sobre educação indígena. Dissertação. Pontífica Universidade Católica de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2009.
OLIVEIRA, Jasom de. Da negação ao reconhecimento a educação escolar indígena e a educação intercultural: implicações, desafios e perspectiva. Dissertação. Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação em Teologia, 2012.
PARÁ (Estado). Lei nº 7.806 de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e dá outras providências. Disponível em: http://biblioteca.mppa.mp.br/phl82/capas/Lei7.806.pdf. Acesso em: 14 set. 2016
________. Portaria nº 30 de 31 de julho de 2017. Cria o Anexo Gorotire, na aldeia Gorotire. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2017/07/31/2017.07.31.DOE35.pdf. Acesso em: 10 ago. 2017.
PALADINO, Mariana. ALMEIDA, Nina Paiva. Entre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas para a educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; LACED/Museu Nacional/UFRJ, 2012.
SANTOS, Silvio Coelho dos. Povos indígenas e a constituinte. Florianópolis/SC: UFSC/Movimento, 1989.
SICHRA, Luiz Enrique Lopes Inge. Educação em áreas indígenas da América Latina: balanços e perspectivas. In: HERNAIZ, Ignácio. Educação na Diversidade: experiências e desafios na Educação Intercultural Bilíngue. 2ª ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
SIRQUEIRA, Eranir Martins de. SOUSA, Neimar Machado de. A atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História Guarani/Kaiowá. In: XXIII Simpósio Nacional de História – História Guerra e Paz, Londrina/PR: Mídia, 2005. Disponível em: http:www.anpuh.uepg.br. Acesso em: 14 nov. 2016.
Fontes Orais
KAYAPÓ, Bepmoti. Entrevista concedida a L. B. F. Aldeia Gorotire (PA), 22 nov. 2016.
KAYAPÓ, Kamrôre. Entrevista concedida a L. B. F. Aldeia Gorotire (PA), 16 nov. 2016.
KAYAPÓ, Mry-re. Entrevista concedida a L. B. F. Aldeia Gorotire (PA), 22 nov. 2016.
KAYAPÓ, Tumre. Entrevista concedida a L. B. F. Aldeia Gorotire (PA), 22 nov. 2016.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
