INDÍGENAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: ANÁLISE ACERCA DAS LEGISLAÇÕES QUE INSTITUÍRAM AS COTAS

  • Victor Soares Nunes UFT- ESMAT
  • Alex Pizzio Universidade Federal do Tocantins
Palavras-chave: Indígenas. Universidades Públicas. Legislações. Ações Afirmativas.

Resumo

O presente artigo visa analisar as legislações que instituíram as cotas nas Universidades Públicas para os indígenas, a partir do princípio da igualdade e da premissa de que tal princípio é algo que deve ser construído. Há que se destacar que as ações afirmativas são ferramentas essenciais no processo de constituição do cenário analisado, sendo o ensino superior uma aspiração dos povos indígenas, especialmente quando se reforça os aspectos associados ao seu enfrentamento pragmático em relação às desigualdades e discriminações  socioculturais, econômica e étnica e o processo social e histórico desencadeado no Brasil. Logo, entende-se que a universidade é um espaço plural repleto de (re)significados e conhecimentos. Metodologicamente, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica com análise qualitativa dos dispositivos legais relacionados à temática central. Observa-se que a realidade demonstra um estado de dificuldade singular enfrentada pelos estudantes indígenas ao se desafiarem a concluir uma graduação na universidade pública.

Biografia do Autor

Victor Soares Nunes, UFT- ESMAT

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos na Escola da Magistratura Tocantinense, Advogado, Servidor Público na Universidade Federal do Tocantins. 

Alex Pizzio, Universidade Federal do Tocantins

Docente efetivo da Universidade Federal do Tocantins. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Publicado
2020-10-07
Seção
Artigos