A CONTRARREFORMA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palavras-chave: Política de assistência social. Contrarreformas neoliberais. Retrocesso de direitos.

Resumo

Este artigo versa sobre a política de assistência social e o retrocesso de direitos sociais que permeiam a conjuntura atual. Ao compreender as mudanças neste cenário referente às políticas sociais de modo geral advindas do modelo neoliberal, são notórios os altos cortes orçamentários e as diversas ações reducionistas para garantia de direitos sociais. A política de assistência social, uma das mais afetadas, tem sido direcionada por ações focalistas, seletivas. Os desafios são diversos para a efetivação dos seus serviços, benefícios e programas básicos, com expostas fragilidades em concretizar os direitos sociais às famílias usuárias. Além disso, possuem características antidemocráticas em respostas as demandas advindas das múltiplas expressões da questão social. Desta forma, o estudo delimita-se numa revisão bibliográfica e diálogo sobre a temática na contemporaneidade.

Biografia do Autor

Érica Pollyana Oliveira Nunes, Unitins

Mestranda em Serviço Social pela Universidade Católica de Goiás. Docente na Universidade Estadual do Tocantins.

Eliane Marques de Menezes Amicucci, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Serviço Social também pela UNESP. Docente na Universidade Federal do Tocantins.

Referências

BEHRING, Elaine R. Política Social no Contexto da Crise Capitalista. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p. 301-322.

BEHRING, E. R e BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Brasília. 1993.

BRASIL. Lei nº. 12.435, de 06 de Julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, 2011.

BRASIL. Lei 10.836/2004 - Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília, 2004.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília, 2004.

BRASIL. Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, 2005.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Vozes. Rio de Janeiro. 2016.

MOTA, Ana Elizabete. Significado dos direitos e da política social na atual conjuntura brasileira. In: BOSCHETTI, I. et al. Que Política Social para qual Emancipação?. Brasília: Abaré Editorial, 2018.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Democracia em risco e particularidades da política social em contexto de avanço do conservadorismo. In: BOSCHETTI, I. et al. Que Política Social para qual Emancipação?. Brasília: Abaré Editorial, 2018.

SILVA, Gyslanea Dayanne. A política de assistência social no contexto brasileiro de proteção social. VII Jornada Internacional Políticas Públicas. UFMA, 2015.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira, et al. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras: uma questão em análise, 8.ed. São Paulo:Cortez, 2003.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Desafios Para Fazer Avançar a Política de Assistência Social no Brasil. Ed. Cortez. Rev. Serviço Social e Sociedade. São Paulo. 2008.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Modelo Brasileiro de Proteção Social não Contributiva: concepções fundantes. In: Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS/UNESCO, 2009.

TORRES, Júlio Cesar. Sociedade Civil como Recurso Gerencial? Indagações acerca da política de assistência social no Brasil. Ed. Cortez. Rev. Serviço Social e Sociedade. São Paulo. 2010.

Publicado
2020-02-14