CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARRA DO GARÇAS/MT: HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO

  • Egeslaine de Nez UFMT/CUA
  • Dhjuly Gabriela Pimentel Oliveira Borges UFMT/CUA
  • Mônica Figueiredo de Sousa Lemes FACISA
  • José Nogueira de Moraes FACISA
Palavras-chave: Conselhos Municipais de Educação. História. Estado de Mato Grosso.

Resumo

Este artigo visa apresentar a linha do tempo com a sistematização de dados do município de Barra do Garças, observada sua constituição histórica e legislação. Para isso, o procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa bibliográfica e documental, com observações in loco de dados históricos (leis, resoluções, pareceres e decretos) e pesquisa de campo (entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças/MT). Essa investigação é de fundamental importância para se ter um panorama das ações legislativas do Conselho Municipal de Educação (CME), além disso, é imprescindível pontuar que estudos desta magnitude têm sua relevância quando sinalizam o registro histórico do CME, a sistematização e o tratamento analíticos desses dados numa abordagem crítica.

Biografia do Autor

Egeslaine de Nez, UFMT/CUA

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia - Barra do Garças/MT. Tem experiência na área da Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa, pós-graduação e políticas educacionais. É lider do Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/UNEMAT/UFMT).

Dhjuly Gabriela Pimentel Oliveira Borges, UFMT/CUA

Graduanda do curso de Licenciatura em Literatura e Língua Portuguesa/Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia (CUA).

Mônica Figueiredo de Sousa Lemes, FACISA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (FACISA) Faculdade Cathedral e pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Atualmente é professora na FACISA.

José Nogueira de Moraes, FACISA

Doutorado em Ciências Pedagógicas. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (FACISA).

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Publicado
2019-05-24