CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARRA DO GARÇAS/MT: HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO

  • Egeslaine de Nez UFMT/CUA
  • Dhjuly Gabriela Pimentel Oliveira Borges UFMT/CUA
  • Mônica Figueiredo de Sousa Lemes FACISA
  • José Nogueira de Moraes FACISA

Resumen

Este artigo visa apresentar a linha do tempo com a sistematização de dados do município de Barra do Garças, observada sua constituição histórica e legislação. Para isso, o procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa bibliográfica e documental, com observações in loco de dados históricos (leis, resoluções, pareceres e decretos) e pesquisa de campo (entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças/MT). Essa investigação é de fundamental importância para se ter um panorama das ações legislativas do Conselho Municipal de Educação (CME), além disso, é imprescindível pontuar que estudos desta magnitude têm sua relevância quando sinalizam o registro histórico do CME, a sistematização e o tratamento analíticos desses dados numa abordagem crítica.

Biografía del autor/a

Egeslaine de Nez, UFMT/CUA

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia - Barra do Garças/MT. Tem experiência na área da Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa, pós-graduação e políticas educacionais. É lider do Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/UNEMAT/UFMT).

Dhjuly Gabriela Pimentel Oliveira Borges, UFMT/CUA

Graduanda do curso de Licenciatura em Literatura e Língua Portuguesa/Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia (CUA).

Mônica Figueiredo de Sousa Lemes, FACISA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (FACISA) Faculdade Cathedral e pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Atualmente é professora na FACISA.

José Nogueira de Moraes, FACISA

Doutorado em Ciências Pedagógicas. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (FACISA).

Citas

ALVES-MAZZOTTI, A. J., GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2. ed. São Paulo, Pioneira, 1999.

BALABAN, D. Silva. A importância de conselhos de alimentação escolar: o controle de políticas públicas sob a ótica da cidadania. SOUZA, D. B. (org.) Acompanhamento e controle social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 1977.

BITTAR, M.; SILVA, M. G. M.; VELOSO, T. C. M. A. Processo de interiorização da educação superior na região centro-oeste: particularidades dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Série-Estudos. Campo Grande: UCDB, n. 16. jul./dez. 2003.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Lei N. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 22 mar. 2009.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. RBPAE. Goiânia, v.22, n.1, jan./jun. 2006.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

GOHN, M. G. Conselhos gestores na política urbana e participação popular. Cadernos Metrópole, n. 7, 1o sem./2002.

DAVIES, N. Prefácio. SOUZA, D. B. (org.) Acompanhamento e controle social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.

GUERRA, I. C. Pesquisa qualitativa e análise de conteúdo: sentidos e formas de uso. Cascais: Principia, 2008.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em: 04 abr. 2017.

LIMA, A. B. (org.) Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011.

______.; NUNES, J. C. Conselho municipal de educação e controle social. LIMA, Antonio Bosco. (org.) Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: Educ, 1997.

MATO GROSSO. Secretaria de estado do meio ambiente. Mapa dos biomas. Disponível em:
http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=170&Itemid=107. Acesso em: 09 set. 2018.

MINISTÉRIO da Educação e Cultura (MEC). Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública. Brasília: 2004.

NEZ, E. Em busca da consolidação da pesquisa e da pós-graduação numa universidade estadual: a construção de redes de pesquisa. Tese de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2014.

NEZ, E.; SIEBIGER, R. H.; LIMA, A. B. Estado da arte das pesquisas acerca do conselho municipal de educação (CME): o que dizem as teses e dissertações. IX Seminário de Política e Administração da Educação ANPAE Centro-oeste. Campo Grande: UCDB, 2016.

______.; ______.; RODRIGUES, C. G. Os conselhos municipais de educação (CME) em Mato Grosso. LIMA, A. B. de (org.). CMEs no Brasil: qualidade social e política da educação. Campinas: Alínea, 2017.

PEREIRA, S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do conselho municipal de educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, jul./set. 2011.

PRO-CONSELHO TO. Criação de conselho e sistema. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/cme-to.pdf. Acesso em: 22 set. 2018.

PLANO Municipal de Educação 2015/2025. Disponível em: http://www.seduc.mt.gov.br/Documents/PME/Barra%20do%20Garcas%20-%20PME.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.

RODRIGUES, J. H. A pesquisa histórica no Brasil. São Paulo: Nacional, 1969.

SADER, E. Estado e política em Marx. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

SIQUEIRA, E. M. História de Mato Grosso. Cuiabá: Governo de Mato Grosso, 2002.

UNIÃO Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Disponível em: http://www.uncme.com.br/?pag=11&men=379. Acesso em: 23 mar. 2017.

WIEDERKEHR, P. E.; AZEVEDO NETO, J. T. Conselhos gestores de políticas públicas: FUNDEF/FUNDEB. SOUZA, D. B. (org.) Acompanhamento e controle social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.
Publicado
2019-05-24
Número
Vol. 6 Núm. 6 (2019): Edição Especial Fórum das Licenciaturas: Formação de professores: diálogos entre a universidade e a educação básica
Sección
Artigos

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).