O ProLEEI ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: FORMAÇÃO CONTINUADA E OS NOVOS SENTIDOS ÀS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO
Resumo
Analisou-se as contribuições e os desafios da formação continuada desenvolvida pelo Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) para a transformação das práticas pedagógicas na Educação Infantil, considerando sua implementação em municípios maranhenses.Tratou-se de uma pesquisa qualitativa com seis formadoras municipais atuantes no Maranhão. Utilizou-se de questionários e entrevistas, que foram tratados pela análise de conteúdo de Bardin (2016). Evidenciou-se que a transição do LEEI para o ProLEEI promoveu uma reconfiguração da formação continuada, marcada pela maior aproximação entre formação e prática docente, mas também que a efetivação da política permanece condicionada aos materiais das instituições e de trabalho das formadoras. Portanto, o ProLEEI representa um avanço na consolidação de uma política de desenvolvimento profissional comprometida com a Educação Infantil, favorecendo processos formativos contextualizados, colaborativos e articulados ao cotidiano escolar, entretanto, sua sustentabilidade depende da continuidade do investimento em infraestrutura, gestão e valorização dos profissionais envolvidos.
Referências
BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: MEC, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 85, de 2025. Institui o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Leitura e escrita na Educação Infantil: cadernos de formação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2016.
COLOMER, Teresa. Andar entre livros: a leitura literária na escola. São Paulo: Global, 2007.
CORSINO, Patrícia. Literatura na Educação Infantil: possibilidades de leitura e formação de leitores. In: PAIVA, Aparecida; SOARES, Magda (org.). Literatura infantil: políticas e concepções. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 1, n. 2, p. 161-171, 2016.
GATTI, Bernardete Angelina. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília, DF: UNESCO, 2019.
IMBERNÓN, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MARANHÃO. Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. FGV Editora, 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. Ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2009.
NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, António (org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, 2019.
QEDU. Maranhão. Educação infantil. 2026. Disponível em: https://qedu.org.br/educacao-infantil/21-maranhao Acesso em: 23 jul. 2026.
QEDU. Maranhão. Censo escolar. 2026. Disponível em: https://qedu.org.br/uf/21-maranhao/censo-escolar Acesso em: 23 jul.2026
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. São Paulo: Todos Pela Educação, 2025.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia, educação e desenvolvimento: escritos de L. S. Vigotski. Organização e tradução de Zoia Prestes e Elizabeth Turres. - 1.ed. - São Paulo: Expressão Popular, 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
