A PRODUÇÃO DE ANORMALIDADES E A EXCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA SURDA: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO BILINGUE, À LUZ DA TEORIA DE MICHEL FOUCAULT

Palavras-chave: Normalidade. Anormalidade. Pessoas surdas

Resumo

Este artigo tem como objetivo geral descrever a produção da anormalidade e normalidade como perspectiva de exclusão social da pessoa surda quanto ao direito à educação bilíngue, a partir da teoria de Michel Foucault, que leva a fatores de discriminação e exclusão social. A pesquisa é estruturada em termos da problemática voltada ao questionamento que busca responder em que medida a construção de padrões de normalidade e anormalidade em sociedade impacta na violação de direito à educação de pessoas surdas, no acesso à educação básica. Para tanto, será adotada uma pesquisa bibliografia documental, por meio de livros, teses e dissertações a fim de trazer elementos gerais sobre educação bilingue, padrões de normalidade e anormalidade que levam a violação desse direito.

Biografia do Autor

Deborah Costa de Souza, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda em Constitucionalismo e Direito na Amazônia- Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM). Integrante do Grupo de pesquisa Direito da Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça (DPV e SJ), liderado pelos professores Maurílio Casas Maia e Dorinethe dos Santos Bentes (PPGD-UFAM); Integrante do grupo de pesquisa em direito antidiscriminatório e marginalizações sociais na Amazônia, liderado pelos professores Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Dorinethe Bentes e Carla Almeida, bolsista CAPES.

   
Thiago Augusto Galeão de Azevedo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Pós-doutor em Direito- Universidade de Brasília (UNB). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/UFAM).

Referências

BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula. Os modelos médico e social de deficiência a partir dos significados de segregação e inclusão nos discursos de Michel foucault e de Martha Nussbaum. REI -, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 736–755, 2017. DOI: 10.21783/rei. v2i2.76. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/76. Acesso em: 13 jun. 2023.

BECKER, Howard S. 2008. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro. Zahar. Capítulo 8: Empreendedores Morais.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina – A condição feminina e a violência simbólica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Edições BestBolso, 2014.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S.l.], v. 9, n. 4, p. 1806-1823, nov. 2016. ISSN 1516-0351. Disponível em: . doi:https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21291.

CALDART, Roseli Salete. Sobre a função social da escola. Fórum educacional, 1988. Pp. 1-24.

FOUCAULT, Michel. Os Anormais: curso no Collège de France (1974-1975). 2ª.ed. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2001.

________. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf. Acesso em: 06 julh 2023.

__________; PAUL, RABINOW; HUBERT, DREYFUS. O sujeito e o poder. In H. L. Dreyfus & P. Rabinow (Orgs.), M. Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Forense Universitária, 1995.p.231-250.

_________. A Ordem do Discurso. Aula Inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 19.ed. São Paulo: Edições. Loyola, 2009.

LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: O corpo educado: Pedagogias da Sexualidade. Org. Guacira Lopes Louro. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2003.

MALCHER, Farah de Sousa; YVES DELUCHEY, Jean-François. A Normalização do Sujeito de Direito. Revista Direito e Práxis [en linea]. v.9, n.4, p. 2100-2116.

MASCARENHAS, Luisa Teles. Encontros entre surdos e ouvintes na escola regular: desafiando fronteiras. Mestrado. Programa de pós-graduação em psicologia. Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro/Niterói.2013.

NIETZCH, Friedrich. Escritos sobre educação. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. PUC-Rio/Loyola, 2003a. p. 40-137.

PACHECO, K. M. D. B.; ALVES, V. L. R. A história da deficiência, da marginalização à inclusão social: uma mudança de paradigma. Acta fisiátrica, [S. l.], v. 14, n. 4, p. 242-248, 2007. DOI: 10.11606/issn.2317-0190.v14i4a102875. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/102875. Acesso em: 13 jun. 2023.

REZENDE, Patrícia Luiza Ferreira. Implante Coclear: normalização e resistência surda. 1.ed. Curitiba, PR: CRV,2012.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online]. 1997, n. 39, pp. 105-124. Disponível em: . Epub 19 Nov. 2010. ISSN 1807-0175. https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100007.

SCANTBELRUY, Iranvith Cavalcante. O atendimento educacional especializado para estudantes surdos e deficientes auditivos na Rede Municipal de Ensino de Manaus-Am. Tese. Programa de pós-graduação em educação. Faculdade de educação. UFAM. Dez. 2022. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9382. Acesso em 19 de junho de 2023.

SKLIAR, Carlos. Atualidade da educação bilingue para surdos. v2. Porto Alegre: Mediação,1999.206p.

SLOMSKI, Vilma Geni. Educação Bilíngue para surdos: Concepções e implicações práticas.1ed. Curitiba: Juruá editora, 2011. 124p.STROBEL, Karin Lílian. A visão histórica da in(ex)clusão dos surdos nas escolas. A visão histórica da in(ex)clusão dos surdos nas escolas. ETD [online]. 2006, vol.07, n.02, pp.245-254. ISSN 1676-2592. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S167625922006000000023&script=sci_abstract&tlng=en. Acesso em: 22/06/2023.

THOMA, Adriana da Silva; LOPES, Maura Corcino. A INVENÇÃO DA SURDEZ: Cultura, alteridade, identidade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul: ed. EDUNISC, 2005. Pp. 79-80.
Publicado
2024-12-09