GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Résumé
O presente trabalho buscou analisar as ações praticadas pelo Núcleo Socioambiental para implementação de uma política de gestão ambiental sustentável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesse intuito, foi feito um levantamento de dados das ações ambientais desenvolvidas. Tendo como finalidade demonstrar a ações e projetos realizados no âmbito do TJMA após a regulamentação da Resolução CNJ nº 201/2015, que recomendou a implantação de núcleos socioambientais e orientação para o desempenho do Plano de Logística Sustentável nas entidades judicantes do país. Este estudo analisou por meio de revisão bibliográfica exploratória, efetividade das resoluções do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a implantação e controle da gestão socioambiental no Poder Judiciário. Os resultados da pesquisa evidenciaram um caminho percorrido pelo TJMA no que concerne a implementação de ações sustentáveis, todavia muito se precisa avançar nos aspectos da efetiva implantação da gestão ambiental.
Références
BARATA, Martha Macedo de Lima; KLIGERMAN, Débora Cynamon; MINAYO-GOMEZ, Carlos (2023) A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VDxtyNycdGzb4pMMWBFrBCv/?lang=pt
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública. 5a ed. Brasília, DF, 2009. Disponível em:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Quem Somos. Disponível em:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 201, de 3 de março de 2015. Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). Disponível em:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 433, de 27 de outubro de 2021. Disponível em:
FERREIRA, Carlos Miguel, and Sandro Serpa, Society 5.0 and social development, Management and Organizational Studies 5.4 (2018): 26-31.
FERREIRA, Marco Aurélio Marques. Gestão pública. Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2014.
LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2012.
MARANHÃO. Diário Oficial do Estado do Maranhão. nº 22, p. 27-28, São Luís, terça - feira, 31 de janeiro de 2023. Protocolo de Cooperação Técnica Ecoliga, Disponível em:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
SANTOS, Cristina. E para o lixo, tudo ou nada?. Ciência Hoje das Crianças, Rio de Janeiro, ano 28, n. 274, pp. 2-5, dez. 2015.
SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2014
STRECK, Charlotte, and Sebastian M. Scholz, The role of forests in global climate change: whence we come and where we go, International Affairs 82.5 (2006): 861-879.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Construindo Pensamento Sustentável. Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Ecoliga Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Núcleo de Gestão Socioambiental. Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Portaria conjunta nº 12, de 27 de março de 2023b. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para a adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável. Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Portaria-GP nº 468 de 5 de junho de 2023c. Instituído o Prêmio TJMA Sustentável. Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Resolução-GP nº 25, de 27 de março de 2023d. Obrigatoriedade de participação no ato da promoção funcional de pelo menos 20 (vinte) horas, deverão ser, obrigatoriamente, relacionadas à temática socioambiental Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Resolução-GP nº 31, de 29 de março de 2022b. Regulamenta a certificação Selo Verde, nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. de de 2023. Dispõe sobre . Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Resolução nº 50/2016 , de 22 de setembro de 2016. Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Resolução-GP nº 87, de 15 de setembro de 2022a. Aborda a devolução e baixa patrimonial, trazendo assim as instruções para que o “Destralhe” aconteça. Dispõe sobre . Disponível em:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. TJMA aprova Plano de Logística Sustentável para o período 2021/2026. Disponível em:
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