GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

José  Cândido Fernandes Leite Reis; Eduardo Rodrigo  Kilibarda; Mariela Cristina A. de  Oliveira; Suyene  Monteiro da Rocha

José Cândido Fernandes Leite Reis Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0009-0002-4037-208X
Eduardo Rodrigo Kilibarda Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0009-0002-4612-6541
Mariela Cristina A. de Oliveira Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0003-4253-6586
Suyene Monteiro da Rocha Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-6818-2013

Abstract

O presente trabalho buscou analisar as ações praticadas pelo Núcleo Socioambiental para implementação de uma política de gestão ambiental sustentável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesse intuito, foi feito um levantamento de dados das ações ambientais desenvolvidas. Tendo como finalidade demonstrar a ações e projetos realizados no âmbito do TJMA após a regulamentação da Resolução CNJ nº 201/2015, que recomendou a implantação de núcleos socioambientais e orientação para o desempenho do Plano de Logística Sustentável nas entidades judicantes do país. Este estudo analisou por meio de revisão bibliográfica exploratória, efetividade das resoluções do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a implantação e controle da gestão socioambiental no Poder Judiciário. Os resultados da pesquisa evidenciaram um caminho percorrido pelo TJMA no que concerne a implementação de ações sustentáveis, todavia muito se precisa avançar nos aspectos da efetiva implantação da gestão ambiental.

Author Biographies

José Cândido Fernandes Leite Reis, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestrando em Administração Pública - UFT. Graduado em Direito e Ciências Contábeis na UFMA.

Eduardo Rodrigo Kilibarda, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestrando em Administração Pública - UFT. Graduado em Processos metalúrgicos no SENAI.

Mariela Cristina A. de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas, graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap.

Suyene Monteiro da Rocha, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM. Mestre em Ciências do Ambiente - UFT. Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Professora Permanente PPG em Administração Pública - Profiap. Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de Extensão – Direitos, Meio Ambiente e Sociedade.

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