CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA SISTÊMICA NO SISTEMA PRISIONAL TRANSGÊNERO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NO SUL DO BRASIL

Résumé

Resumo: Este artigo apresenta o relato de experiência da Aplicação das Oficinas de Estudos e Vivências Sistêmicas às reeducandas em regime fechado do Presídio Estadual de Alta Segurança de Charqueadas, na Galeria Trans, do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.  O objetivo deste relato é demonstrar a importância da inclusão no tratamento penal da educação sistêmica, em razão da potencialidade deste conhecimento na redução do grave problema social da reincidência que permeia também o universo da identidade de gênero. Foram aplicados dois questionários a uma média de oito reeducandas durante três meses de Oficinas Sistêmicas realizadas semanalmente e os dados obtidos demonstram mudanças expressivamente positivas de postura consciencial e comportamental sobre os fatos do passado e do presente, motivando as participantes à autorresponsabilidade e descortinando possibilidades para novas e melhores escolhas de vida.

Biographie de l'auteur

Lizandra Cericato, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEDIA

Mestranda em Ciências Quânticas pela University of Technology de Jaipur – Índia. Pós-Graduada em Direito Sistêmico. Pesquisadora Externa do Núcleo de Pesquisa em Direito do Araguaia - NUPEDIA (UFMT). Idealizadora do Projeto Justiça Sistêmica nos Sistemas Penal e Socioeducativo, com aplicação do método de Constelação Familiar Original Hellinger para reeducação penal. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Gestora judicial. Graduada em Direito. 

Références

AGUIAR, Maria Eduarda. Advogada Maria Eduarda Aguiar comenta as questões sobre o local de cumprimento de penas para presos trans. Youtube, 07 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KmBmYTyMYNE. Acesso: 11 mai. 2022.

ANTUNES, Leda. O que é cis, trans, não binário e outras definições de gênero. Huffpost Brasil, 2019. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/identidadegenero_br_5c5b02a0e4b087104759c51a. Acesso: 26 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm. Acesso: 10 mai. 2022.

CAETANO, Bruna. Relatório Federal apresenta retrato fiel sobre LGBTS nas prisões, mas peca quantitativamente. Pastoral Carcerária, 20 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/relatorio-federal-apresenta-retrato-fiel-sobre-lgbts-nas-prisoes-mas-peca-quantitativamente#:~:text=O%20total%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20LGBT,de%20S%C3%A3o%20Paulo%20. Acesso: 30 set. 2022.

CHERULLI, Eulice Jaqueline da Costa Silva. Merleau-Ponty e Bert Hellinger: uma leitura conjunta sobre a formação do sujeito e do Direito Sistêmico. Revista Humanidades e Inovação, Cuiabá. v. 8, n. 48, 2021.

“Constelação Familiar” no cárcere: semente para uma Justiça melhor. Notícias CNJ, 17 de abril de 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/constelacao-familiar-no-carcere-semente-para-uma-justica-melhor-constelacao-familiar-no-carcere-semente-para-uma-justica-melhor/. Acesso: 10 mai. 2022.

CRESWELL, John Ward. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

DELFINO, Rafael Alves. A mulher transgênero no sistema prisional brasileiro. 2021. 17 fls. Especialização em Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito. Universidade Ânima Educação. Uberlândia, 2021.

GOMES, Fabiana Barcellos. Os Direitos Humanos, a Ressocialização e a Reabilitação Criminal. Jusbrasil. 2021. Disponível em: https://barcellosgomesadv.jusbrasil.com.br/artigos/1213442872/os-direitos-humanos-a-ressocializacao-e-a-reabilitacao-crimin. Acesso em: 10 set. 2022.

GOMES, Jaqueline. Orientações Sobre Identidade De Gênero: Conceitos e Termo. 2ª Edição, Brasília, 2012. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/GÊNERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso: 20 mai. 2022.

HELIODORO, Larissa Barbosa. A constelação familiar e a efetiva resolução de conflitos no âmbito dos processos de família no Brasil. 2020. 27 fls. Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de Direito e Relações Internacionais, PUC – Goiás. Goiânia, 2020.

HELLINGER, Bert. A Cura. 4. ed. Trad. de Tsuyuko Jinno-Speller. Belo Horizonte: Atman, 2020.

IPEA – Institudo de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência criminal do Brasil: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2015. 155 p. Disponível em: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/121. Acesso: 20 mai. 2022.

MERRIAM, Sharan B. Qualitative research: a guide to design and implementation. San Francisco: Jossey-Bass/Wiley. 2009.

NECCHI, Vítor. Mulheres, travestis, pessoas trans e gays encarcerados enfrentam mais violências que os demais detentos. IHU On-Line - Revista do Instituto Humanitas Unisinos, edição 507, 19 de junho de 2017. Disponível em: https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6917-mulheres-travestis-pessoas-trans-e-gays-encarcerados-enfrentam-mais-violencias-que-os-demais-detentos. Acesso: 1º out. 2022.

RIBEIRO, Fernanda Borges Vaz. PICALHO, Antonio Carlos. CUNICO, Leticia. FADEL, Luciane Maria. Abordagem interpretativista e método qualitativo na pesquisa documental: descrição geral das etapas de coleta e análise de dados. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, V.17, nº 1, p.100-113, 2023.

RIO GRANDE DO SUL. Superior Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul. Projeto Justiça Sistêmica. 2021. Disponível em: SEI nº 8.2021.5997/000043-6.

SEFFNER, Fernando; PASSOS, Amilton Gustavo da Silva. Uma galeria para travestis, gays e seus maridos: forças discursivas na geração de um acontecimento prisional. Sex., Salud Soc., Rio de Janeiro, v. 23, agosto 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.23.06.a. Acesso: 1º out. 2022.

SILVA, Joberth Vinícius Almondes; FERREIRA, Claudio Emanoel Norte. Mulheres transgêneros encarceradas e as violações de direitos sofridas no sistema penal brasileiro. Jus.com.br. 20 de novembro de 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/94959/mulheres-transgeneros-encarceradas-e-as-violacoes-de-direitos-sofridas-no-sistema-prisional-brasileiro. Acesso: 30 set. 2022.
Publiée
2024-07-22