A TRAJETÓRIA DO COLÉGIO PEDRO II E AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELA LEI 12.677/2012
Résumé
Por ser uma instituição nascida junto aos primeiros projetos educacionais para o Brasil e por ter desempenhado o papel de colégio modelo para a criação de outros, o Colégio Pedro II tem registrado em sua história decisões e projetos educacionais concebidos com objetivos nacionais. Este artigo tem por objetivo analisar o percurso histórico do Colégio Pedro II, desde o momento de sua criação em 1837 até os dias recentes, quando se equiparou aos Institutos Federais por meio da Lei 12.677/2012, bem como busca examinar a documentação produzida pela instituição ou relacionada a ela, assim como a legislação aplicada à instituição, a fim de elucidar as mudanças percebidas na instituição ao longo de sua existência, destacando os ciclos de expansão, as eventuais dificuldades encontradas e os motivos que levaram o Colégio a reformular seu modelo educacional para continuar a oferecer ensino público de qualidade.
Références
BRASIL. Presidente (1930-1945: Getúlio Vargas). Discurso pronunciado por ocasião da cerimônia comemorativa do primeiro centenário da Fundação do Colégio Pedro II, no Teatro Municipal. Rio de Janeiro, 02 dez. 1937. Disponível em:
______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.134, de 24 de agosto de 2011. Disponível em:
______. Decreto de 2 de dezembro de 1837. Convertendo o Seminario de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições. Disponível em:
______. Decreto n° 5.241, de 22 de agosto de 1927. Disponível em:
______. Decreto nº 29.396, de 27 de março de 1951. Disponível em:
______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
______. Lei n° 12.677, de 25 de junho de 2012. Disponível em:
______. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em:
CARVALHO, William do Nascimento. O processo de democratização do Colégio Pedro II e a sua equiparação com os demais Institutos Federais, institucionalizada pela lei 12.677/2012. Dissertação (Mestrado Profissional em educação profissional e tecnológica)- Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 2023.
COLÉGIO PEDRO II. Dados sobre estudantes e turmas, 2023. Disponível em:
COLÉGIO PEDRO II. O Colégio Pedro II: contribuição histórica aos 175 anos de sua fundação. Comissão de Atualização da Memória Histórica. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 2013.
COLÉGIO PEDRO II. Plano de Desenvolvimento Institucional, 2019-2023. Rio de Janeiro: s/l, s/d.
COLÉGIO PEDRO II. Regimento Interno. Rio de Janeiro, 1927.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. Parecer n° 76/1975. Parecer do Conselho Federal de Educação acerca do ensino do 2° grau na lei n° 5.692/1971. Disponível em:
HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Brasil império. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2008.
HORTA, José Silvério Baia. Gustavo Capanema. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
LIMA, Bruno Peres. Entre o humanismo e o tecnicismo: a educação profissionalizante no Colégio Pedro II (1971-2013). 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em educação profissional e tecnológica)- Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 2021.
MACEDO, Joaquim Manuel de. Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro. Brasília: Senado Federal, 2005.
MARINHO, Ignesil; INNECO, Luiz. O Colégio Pedro II cem anos depois. 1. ed. Vilas Boas & C. 1938
MATTOS, Francisco Roberto Pinto; OLIVEIRA, Marcia Martins de. “Pós-Graduação: novos trajetos para o centenário Colégio Pedro II”, in: História do Colégio Pedro II / Editor da coleção: Francisco Roberto Pinto Mattos; Organizador: Marco Santoro... [et al]. - Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 2017, p. 132. Disponível em:
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. O império e as primeiras tentativas de organização da educação nacional (1822-1889). Disponível em :
NEVES, Ricardo Dias das. O Colégio Pedro II no contexto da educação
profissional e tecnológica: aspectos legais. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em educação profissional e tecnológica)- Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 2021.
SANTOS, Beatriz Boclin Marques dos; SILVA, Elisabeth Monteiro da; ANDRADE, Vera Lúcia Cabana de Queiroz; RODRIGUES, Vera Maria Ferreira. Memória Histórica do Colégio Pedro II: 180 anos de história na educação do Brasil. Rio de Janeiro: Triunfal Gráfica e Editora, 2018.
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