OS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO OS CUIDADOS DA PESSOA IDOSA E A UTILIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE GRUPO FAMILIAR (CGF) NO CEJUSC DE PONTA GROSSA/PR

Résumé

O envelhecimento populacional traz consigo modificações sociais, físicas e psicológicas em relação aos indivíduos, ocasião em que se verifica a perda gradativa da capacidade de realização de atividades rotineiras. A partir disso, são verificados conflitos em relação aos cuidados a serem dispendidos à pessoa idosa. Deste modo, o artigo objetiva analisar a aplicabilidade da Justiça Restaurativa, notadamente a metodologia da Conferência de Grupo Familiar (CGF), enquanto ferramenta de autocomposição de conflitos familiares envolvendo o dever de cuidado à pessoa idosa. Para tanto, adota-se a abordagem dedutiva, mediante utilização da técnica documental indireta, por meio de levantamento bibliográfico e documental direta, a partir da análise de dados do CEJUSC/PG. Como resultados parciais, salienta-se que a atuação do referido órgão se coaduna às diretrizes legislativas relacionadas à pessoa idosa, e ainda, que a CGF se mostra como uma importante ferramenta de tratamento aos conflitos familiares relacionados à temática.

Bibliographies de l'auteur

Bruna Dezevecki Olszewski, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestranda em Direito (pela UEPG), Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (pela UniDomBosco) e bacharela em Direito (pela UEPG). Atualmente é assessora de juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Dheiziane da Silva Szekut , Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestranda em Direito (pela UFPR), Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (pela FMP), Pós-graduada em Direito Constitucional (pela ABDCONST) e bacharela em Direito (pela UEPG). Atualmente é assessora de juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Dirce do Nascimento Pereira, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

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Publiée
2024-03-14