PERMEABILIDADES ENTRE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO

Résumé

O estudo de revisão sistemática de literatura analisa o avanço da produção do conhecimento científico nacional presente em teses e dissertações de mestrado indexadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no período de 2018 a 2022. O objetivo central é perceber as associações e permeabilidades entre educação integral e educação em tempo integral no contexto do ensino médio brasileiro. Para tal, procedeu-se à prévia construção de um protocolo metodológico que resultou em um corpus contendo 8 trabalhos que foram analisados com auxílio da técnica de Análise de Conteúdo, pela análise temática, proposta por Bardin. Os resultados mostram que mesmo existindo uma clara distinção entre as perspectivas, educação integral e educação em tempo integral, as permeabilidades entre elas são aceitas e reconhecidas. Aponta a necessidade de aprofundar a divulgação científica sobre o verdadeiro sentido da educação integral e suas potencialidades no processo de formação de estudantes do ensino médio.

Bibliographies de l'auteur

Eudite Fernandes Carneiro, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb

Doutoranda do Curso de Pós-Graduação em Ensino (PPGEn) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

Benedito Golçalves Eugenio, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Titular do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e do Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEn) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

Références

ARAÚJO, Antônio Joceli de Araújo de. A implementação da educação em tempo integral: reflexões sobre o que pensam os estudantes de uma escola de Ensino Médio em Tempo Integral do Ceará. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BATTI, Monica Bez. As possibilidades de formação integral nos documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI) no contexto da escola. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2019.

BORGES, Kátia de Lara. A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010: Lei nº 010172, de 9 de janeiro de 2000, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Portaria n. 1.145, de 11 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016, seção 1, p. 23-25.

BRASIL. Portaria n. 727, de 13 de junho de 2017. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de
2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de junho de 2017, nº 113, seção 1, p. 9.

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: mai.- set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017, seção 1, p. 1.

BRASIL. Portaria n. 1.023/2018, de 04 de outubro de 2018. Estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para a realização de avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI e seleção de novas unidades escolares para o Programa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 de outubro de 2018, seção 1, p. 17.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Escola pública de horário integral: um tempo (fundamental) para o ensino fundamental. In: ABRAMOVICZ, Anete e MOLL, Jaqueline (Orgs.). Para além do fracasso escolar. Campinas, Papirus, 1997. p. 191-208.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. História(s) da Educação Integral. Em Aberto, Brasília, v.22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420. Acesso em: 17 ago. 2022.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Formação continuada do professor e tempo integral: uma parceria estratégica na construção da educação integral. In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; CAVALIERE, Ana Maria Villela (Orgs.). Educação brasileira e (em) tempo integral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p. 133-146.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. HORA, Dayse Martins. Educação integral, tempo integral e currículo. Série-Estudos-Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, n. 27, p. 177-192, jan./jun. 2009.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Integração escola-território: “saúde” ou
“doença” das instituições escolares? In: MAURÍCIO, Lúcia Velloso (Org.). Tempos e espaços escolares: experiências, políticas e debates no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Ponteio; FAPERJ, 2014. v. 1, p. 181-198.

CAVALIERE, Ana Maria Villela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade (impresso), Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, 2007. p. 1015- 1035.

GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

GOMES, Isabelle, Sena; CAMINHA, Iraquitan de Oliveira. Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, v. 20, n. 1, p. 395-411, 2014.

GONÇALVES, Antonio Sérgio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec | Nova série, [S.l.], v. 1, n. 2, ago. 2006. ISSN 2237-9983. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/136. Acesso em: 12 mai. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - BDTD. 2022. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/. Acesso em: mai.- set. 2022.

KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1997.

LIBÂNEO, José Carlos. Escola de Tempo Integral em Questão: lugar de acolhimento social ou de ensino-aprendizagem? In: BARRA, Valdeniza Maria Lopes (Org.). Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: UFG, 2014. p. 257-308.

MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para a sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-146.

MOLL, Jaqueline (Org.). Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC\Secad, 2009. Disponível em: cadfinal_educ_integral.pdf (mec.gov.br). Acesso em: mai.- set. 2022.

MORAES, José Damiro. Educação integral: uma recuperação do conceito libertário. In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et alii; Rio de Janeiro, FAPERJ, 2009. p. 21-41.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

SANTOS, Maria Lúcia Pacheco Duarte dos. Educação em tempo integral em uma escola pública de ensino médio em Goiás: um estudo de caso. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, 2018.

SANTOS, Maria Lucivânia Souza dos; SILVA, Katharine Ninive Pinto. Estado da Arte sobre a Educação Integral em Redes Municipais de Ensino no Brasil (2007-2017). InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, v. 25, n. 50, 6 dez. 2019.

SATO, Cristiane Akemi. Gestão escolar em duas escolas de ensino médio – DF: o Programa de Ensino Médio de Tempo Integral. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

SOARES, Emanuele Canafístula Lima. Reorganização Curricular: um estudo sobre a implementação da disciplina Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais em escolas estaduais de ensino médio de tempo integral em Fortaleza – CE. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, 2019.

SOUSA, Tércia Maria Machado. A política de tempo integral no Ceará: reflexões sobre o currículo flexível na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Bezerra. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, 2020.

SILVA, Henrique Souza da. A concepção e construção do Projeto de Vida no Ensino Médio: um componente curricular na formação integral do aluno. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, 2019.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v.70, n.166, 1989. p.435-462.
Publiée
2024-09-20