A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Résumé

O presente artigo visa analisar quais foram os principais impactos, no Direito da Criança e do Adolescente, especificamente em relação ao direito fundamental à educação, causados pela suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19. Utilizando-se o método de abordagem dedutivo, as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental e, como marco teórico, a Doutrina da Proteção Integral, traça-se, inicialmente, um panorama mundial e brasileiro a respeito do número de estudantes que ficaram longe das escolas e por quanto tempo estas ficaram fechadas. Finalmente, os impactos analisados tratam sobre a dificuldade de acesso e os efeitos na aprendizagem relacionados ao ensino remoto emergencial, bem como os efeitos no abandono e na evasão escolar, sendo possível perceber que esses impactos atingiram de maneira desproporcional os estudantes que se encontram em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Bibliographies de l'auteur

Raquel Varela Barreto de Souza Onofre, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pesquisadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Graduanda do curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bióloga. 

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS e em Direito pela UnB. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito-UFSC. Coordenadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. 

Références

1 EM cada 3 alunos tem problemas na conexão à internet ao tentar ver aulas on-line, diz Unicef. G1, G1 Educação, 30 jun. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/06/30/1-em-cada-3-alunos-tem-problemas-na-conexao-a-internet-ao-tentar-acompanhar-aulas-on-line-diz-unicef.ghtml. Acesso em: 15 jun. 2022.

ARAÚJO, Ana Lídia. Pandemia acentua deficit educacional e exige ações do poder público. Senado notícias, Brasília, 16 jul. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico. Acesso em: 23 jun. 2022.

BARBERIA, Lorena G.; CANTARELLI, Luiz G. R.; SCHMALZ, Pedro Henrique de Santana. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19. FGV, Edição As Políticas de Ensino à Distância no Brasil, 2020. Disponível em: http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-pandemic-v-1-0-portuguese-diagramado-1.pdf. Acesso em: 16 jun. 2022.

BARROS, Ricardo Paes de; et. al. Relatório perda de aprendizagem na pandemia. Insper, Instituto Unibanco, 2021. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/89499b7c-6c99-4333-937d-1d94870d3181. Acesso em: 20 jun. 2021.

BEHAR, Patricia Alejandra. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jornal da Universidade, 6 jul. 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/. Acesso em: 29 maio 2022.

BITTENCOURT et. al. COVID-19 e reabertura das escolas: uma revisão sistemática dos riscos de saúde e uma análise dos custos educacionais e Econômicos. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2021. Disponível em: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/COVID-19-e-a-reabertura-das-escolas-uma-revisao-sistematica-dos-riscos-de-saude-e-uma-analise-dos-custos-educacionais-e-economicos..pdf. Acesso em: 28 maio 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. de 2022.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul.1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8069.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.

CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des)igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, v.7, n. 3, p.38-46, 2020.

CASTRO, Regina. Observatório Covid-19 aponta maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil. Fiocruz, Agência Fiocruz de Notícias, 17 mar. 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/observatorio-covid-19-aponta-maior-colapso-sanitario-e-hospitalar-da-historia-do-brasil. Acesso em: 23 maio 2022.

CONJUVE – Conselho Nacional da Juventude. Juventudes e a pandemia do coronavírus: 2ª edição relatório nacional, 2021. Disponível em: https://atlasdasjuventudes.com.br/wp-content/uploads/2021/08/JuventudesEPandemia2_Relatorio_Nacional_20210702.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

COX, David. Como as crianças estão sendo afetadas pela covid longa. BBC News Brasil, 10 abr. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-60949203. Acesso em: 29 maio 2022.

ESTUDO perda de aprendizagem na pandemia. Instituto Unibanco, 2 jun. 2021. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/conteudo/estudo-perda-de-aprendizagem-na-pandemia/. Acesso em: 20 jun. 2022.

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz. Nota Técnica Nº1/2022 - GT Retorno às Atividades Escolares Presenciais. Brasília, FIOCRUZ, 2022. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u35/nota_tecnica_-_01_-_2022_-_07-02-22_rev_gus_diagram_2022-02-10_1.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.

FLACH, Natália. Campanha incentiva doação de celulares e tablets para alunos de escolas públicas. CNN Brasil, São Paulo, 20 set. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/campanha-incentiva-doacao-de-celulares-e-tablets-para-alunos-de-escolas-publicas/. Acesso em: 15 jun. 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua – PNAD Contínua: Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Brasília, IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101794. Acesso em: 27 out. 2021.

IDOETA, Paula Adamo. 'Aluno dividia celular com dois irmãos': 51% na rede pública ainda não têm acesso a computador com internet. BBC News Brasil, São Paulo, 8 nov. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59182968. Acesso em: 16 jun. 2022.

MALVÃO, Ana Carolina. Coronavírus e suspensão de aulas: com a palavra, os professores. Futura, 19 mar. 2020. Disponível em: https://www.futura.org.br/coronavirus-e-suspensao-de-aulas-com-a-palavra-os-professores/. Acesso em 23: maio 2022.

MATTURO, Maria Clara. ONG doa tablets e notebooks para estudantes. O Dia, Rio de Janeiro, 9 jun. 2020. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/06/5929440-ong-doa-tablets-e-notebooks-para-estudantes.html. Acesso em: 15 jun. 2022.

OECD – Organization for Economic Co-operation and Development. The State of Global Eduction: 18 Months into the Pandemic. OECD iLibrary, 2021. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/1a23bb23-en.pdf?expires=1653987923&id=id&accname=guest&checksum=77FBF2893B7979A2FB47B2CD924C4721. Acesso em: 31 maio 2022.

ONU: mundo vive maior interrupção da educação da história. DW – Made for Minds, 4 ago. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/pandemia-causou-maior-interrup%C3%A7%C3%A3o-da-educa%C3%A7%C3%A3o-da-hist%C3%B3ria-diz-onu/a-54429634. Acesso em: 28 maio 2022.

PAPP, Anna Carolina; GERBELLI, Luiz Guilherme; MIDLEJ, Aline. Em um ano de pandemia, 377 brasileiros perderam o emprego por hora. G1, G1 Economia, 24 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/07/24/em-um-ano-de-pandemia-377-brasileiros-perderam-o-emprego-por-hora.ghtml. Acesso em: 15 jun. 2022.

SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Levantamento Permanência Escolar, 2021. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/Levantamento%20Perman%C3%AAncia%20Escolar.pdf. Acesso em: 1º de jun. 2022.

SENHORAS, Elói Martins. Coronavírus e educação: análise dos impactos assimétricos. Boletim de Conjuntura (BOCA), ano II, v.2, n.5, Boa Vista, 2020. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/135/134. Acesso em: 26 out 2021.

SOUZA, Elmara Pereira de. Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, ano XVII, v. 17, n. 30, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7127/5030. Acesso em: 27 out 2021.

SOUZA, Felipe. Ensino remoto na pandemia: os alunos ainda sem internet ou celular após um ano de aulas à distância. BBC News Brasil, São Paulo, 3 mai. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56909255. Acesso em: 16 jun. 2022.

UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Em um ano, mais de 1.100 municípios fazem adesão à tecnologia social Busca Ativa Escolar. UNDIME Notícia, 7 jun. 2018. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/07-06-2018-13-07-em-um-ano-mais-de-1100-municipios-fazem-adesao-a-tecnologia-social-busca-ativa-escolar. Acesso em: 27 jun. 2022.

UNDIME/SC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Formulário inédito é lançado no estado para avaliar o retorno às aulas presenciais e os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar. UNDIME/SC Notícias, 5 out. 2021. Disponível em: https://undime-sc.org.br/noticias/formulario-inedito-e-lancado-estado-para-avaliar-o-retorno-aulas-presenciais-e-os-impactos-da-pandemia-abandono-e-evasao-escolar/. Acesso em: 28 out. 2021.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. UNESCO avisa que, em todo o mundo, 117 milhões de estudantes ainda estão fora da escola. UNESCO, 2021a. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/unesco-avisa-que-em-todo-o-mundo-117-milhoes-estudantes-ainda-estao-fora-da-escola. Acesso em: 28 maio 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Educação: da disrupção à recuperação (nota metodológica). UNESCO, 2021b. Disponível em: https://en.unesco.org/sites/default/files/en_methodological_note_-_unesco_map_on_covid-19_caused_school_closures_and_re-openings_rev_mp.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Perdas na aprendizagem pelo fechamento de escolas devido à COVID-19 pode empobrecer uma geração inteira. UNESCO, 2021c. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/perdas-na-aprendizagem-pelo-fechamento-escolas-devido-covid-19-pode-empobrecer-uma-geracao. Acesso em: 17 jun. 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Quando as escolas se fecham: novo estudo da UNESCO expõe a falha das respostas educacionais à COVID-19 quanto ao fator gênero. UNESCO, 2021d. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/quando-escolas-se-fecham-novo-estudo-da-unesco-expoe-falha-das-respostas-educacionais-covid-19. Acesso em: 19 jun. 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Diante da onda da Ômicron, os países conseguem manter suas escolas abertas. UNESCO, 2022a. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/diante-da-onda-da-omicron-os-paises-conseguem-manter-suas-escolas-abertas. Acesso em: 29 maio 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Educação: da disrupção à recuperação. UNESCO, 2022b. Disponível em: https://en.unesco.org/covid19/educationresponse. Acesso em: 31 maio 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Less than half of countries are implementing learning recovery strategies at scale to help children catch up. UNESCO, 2022c. Disponível em: https://www.unesco.org/en/articles/less-half-countries-are-implementing-learning-recovery-strategies-scale-help-children. Acesso em: 19 jun. 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; BANCO MUNDIAL. The state of the global education crisis: a path to recovery. UNESCO; UNICEF; BANCO MUNDIAL, 2021. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/416991638768297704/pdf/The-State-of-the-Global-Education-Crisis-A-Path-to-Recovery.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; BANCO MUNDIAL. Where are we on education recovery? UNICEF; BANCO MUNDIAL, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381091. Acesso em: 22 jun. 2022.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar. UNICEF, 2021a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/12566/file/enfrentamento-da-cultura-do-fracasso-escolar.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Brasília, DF: Escritório da Representação do UNICEF no Brasil, 2021b. https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Sem desculpas. Mantenham as escolas abertas. As crianças não podem esperar. Brasília, DF: Escritório da Representação do UNICEF no Brasil, 2022a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/sem-desculpas-mantenham-escolas-abertas-criancas-nao-podem-esperar. Acesso em: 28 maio 2022.

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Covid-19: Extensão da perda na educação no mundo é grave, e é preciso agir para garantir o direito à Educação, alerta UNICEF. UNICEF, Nova Iorque, 2022b. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-extensao-da-perda-na-educacao-no-mundo-e-grave. Acesso em: 17 jun. 2022.

UNICEF et. al. Busca Ativa Escolar: em crises e emergências. UNICEF et. al., 2022. Disponível em: https://buscaativaescolar.org.br/criseseemergencias/. Acesso em: 26 jun. 2022.

VARIANTE ômicron provoca aumento inédito de internações em UTIs pediátricas. G1, Jornal Nacional, 27 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/01/27/variante-omicron-provoca-aumento-inedito-de-internacoes-em-utis-pediatricas.ghtml. Acesso em: 29 maio 2022.
Publiée
2023-05-16