AÇÕES AFIRMATIVAS EDUCACIONAIS E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS
Résumé
O texto parte de estudo bibliográfico abarcando legislação e direitos das comunidades quilombolas e seus habitantes, desde a infância, no que se refere à Educação e ações afirmativas na atualidade. Traça e analisa os processos de constituição e avanço de tais políticas, atentando ao direito à educação diferenciada e antirracista preconizadas nos quilombos, pensando avanços e perspectivas para tais grupos, incluindo suas populações desde bebês.
Références
ARRUTI, Jose M. A. Mocambo – antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: SP, EDUSC, 2006.
_______, Jose M. A. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 23, jan/abr de 2018.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2003.
________. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF. 2007.
________. CNE/CP Resolução 1/2004 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p.
________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996, Seção I, p. 27833 a 27841.
________. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 21 nov. 2012.
CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, v. 22, p. 539-564, 2017.
DALOSTO, Cássius Dunck; Dalosto, João Augusto Dunck ; Oliveira, Celso Lucas Fernandes . As políticas públicas para as comunidades quilombolas no brasil. In: Gustavo Biscaia de Lacerda. (Org.). As Políticas Públicas frente a Transformação da Sociedade. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 155-166.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnica e raça: O trato pedagógico da diversidade. In:
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. n-1 edições, 2021.
MIRANDA, Shirley et al. Quilombos e Educação in: SILVA, Paulo Vinincius; RÉGIS, Katia; MIRANDA, Shirley Ap. (Org.). Relações étnico-raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB/UFPR e ABPN, 2018
NOGUERA, Renato. Necroinfância: por que as crianças negras são assassinadas. In: Lunetas, 2020. Disponível em: https:// lunetas.com.br/necroinfancia-criancas-negras-assassinadas/. Acesso em 15/02/2021.
ORG. TERRA DE DIREITOS; ORG. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL. Racismo e violência contra quilombos no Brasil / Terra de Direitos, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas — Curitiba: Terra de Direitos, 2018.
SANTOS, Maria Walburga. dos. Saberes da terra: o lúdico em Bombas, uma comunidade quilombola (estudo de caso etnográfico). 2010. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Faculdade de Educação/USP, 2010.
SANTOS, M. W. dos. Felicidade Guerreira: brincar no quilombo. In: KISHIMOTO, Tizuko Morchida; SANTOS, Maria Walburga dos. (Org.). Jogos e Brincadeiras: tempos, espaços e diversidade (Pesquisas em Educação). 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2016, v. 1, p. 43-76.
SILVA, G. M. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO. In: Renata Montechiare; André Lázaro. (Org.). EDUCAÇÃO E PRÁTICAS COMUNITÁRIAS: educação indígena, quilombola, do campo e de fronteira nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. 1ªed.Rio de Janeiro: , 2020, v. I, p. 85-106
SOUZA, Márcia Lúcia Anacleto de. "Ser quilombola": identidade, território e educação na cultura infantil / Márcia Lúcia Anacleto de Souza. – Campinas, SP: [s.n.], 2015.
SOUZA, MARCIA LUCIA ANACLETO DE. (In)visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil. ZERO-A-SEIS (FLORIANÓPOLIS), v. 22, p. 1281-1304, 2020
TEIXEIRA, Tadeu Gomes; SAMPAIO, Camila A.M. Análise Orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 53, p. 461-480, 2019.
_______, Jose M. A. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 23, jan/abr de 2018.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2003.
________. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF. 2007.
________. CNE/CP Resolução 1/2004 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p.
________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996, Seção I, p. 27833 a 27841.
________. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 21 nov. 2012.
CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, v. 22, p. 539-564, 2017.
DALOSTO, Cássius Dunck; Dalosto, João Augusto Dunck ; Oliveira, Celso Lucas Fernandes . As políticas públicas para as comunidades quilombolas no brasil. In: Gustavo Biscaia de Lacerda. (Org.). As Políticas Públicas frente a Transformação da Sociedade. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 155-166.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnica e raça: O trato pedagógico da diversidade. In:
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. n-1 edições, 2021.
MIRANDA, Shirley et al. Quilombos e Educação in: SILVA, Paulo Vinincius; RÉGIS, Katia; MIRANDA, Shirley Ap. (Org.). Relações étnico-raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB/UFPR e ABPN, 2018
NOGUERA, Renato. Necroinfância: por que as crianças negras são assassinadas. In: Lunetas, 2020. Disponível em: https:// lunetas.com.br/necroinfancia-criancas-negras-assassinadas/. Acesso em 15/02/2021.
ORG. TERRA DE DIREITOS; ORG. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL. Racismo e violência contra quilombos no Brasil / Terra de Direitos, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas — Curitiba: Terra de Direitos, 2018.
SANTOS, Maria Walburga. dos. Saberes da terra: o lúdico em Bombas, uma comunidade quilombola (estudo de caso etnográfico). 2010. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Faculdade de Educação/USP, 2010.
SANTOS, M. W. dos. Felicidade Guerreira: brincar no quilombo. In: KISHIMOTO, Tizuko Morchida; SANTOS, Maria Walburga dos. (Org.). Jogos e Brincadeiras: tempos, espaços e diversidade (Pesquisas em Educação). 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2016, v. 1, p. 43-76.
SILVA, G. M. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO. In: Renata Montechiare; André Lázaro. (Org.). EDUCAÇÃO E PRÁTICAS COMUNITÁRIAS: educação indígena, quilombola, do campo e de fronteira nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. 1ªed.Rio de Janeiro: , 2020, v. I, p. 85-106
SOUZA, Márcia Lúcia Anacleto de. "Ser quilombola": identidade, território e educação na cultura infantil / Márcia Lúcia Anacleto de Souza. – Campinas, SP: [s.n.], 2015.
SOUZA, MARCIA LUCIA ANACLETO DE. (In)visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil. ZERO-A-SEIS (FLORIANÓPOLIS), v. 22, p. 1281-1304, 2020
TEIXEIRA, Tadeu Gomes; SAMPAIO, Camila A.M. Análise Orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 53, p. 461-480, 2019.
Publiée
2023-05-16
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Artigos
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