AÇÕES AFIRMATIVAS EDUCACIONAIS E POPULAÇÕES QUILOMBOLAS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS

Vanessa  Ferreira Garcia; Maria  Walburga dos Santos

Vanessa Ferreira Garcia Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0002-1794-4839
Maria Walburga dos Santos Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0002-9304-5800

Abstract

O texto parte de estudo bibliográfico abarcando legislação e direitos das comunidades quilombolas e seus habitantes, desde a infância, no que se refere à Educação e ações afirmativas na atualidade. Traça e analisa os processos de constituição e avanço de tais políticas, atentando ao direito à educação diferenciada e antirracista preconizadas nos quilombos, pensando avanços e perspectivas para tais grupos, incluindo suas populações desde bebês.

Author Biographies

Vanessa Ferreira Garcia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutoranda do Programa de pós graduação da UFSCar, campus Sorocaba. Participante do grupo de pesquisa CRIEI/UFSCar e Núcleo de Educação e Estudos da Infância.

Maria Walburga dos Santos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Docente associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Sorocaba. Doutora e Mestre em Educação (USP). Pesquisadora responsável pelo Grupo de pesquisas a respeito das crianças, educação infantil e estudos da infância (CRIEI) e o Núcleo de Educação e Estudos da Infância.

References

ARRUTI, Jose M. A. Mocambo – antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: SP, EDUSC, 2006.
_______, Jose M. A. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 23, jan/abr de 2018.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2003.
________. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF. 2007.
________. CNE/CP Resolução 1/2004 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p.
________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996, Seção I, p. 27833 a 27841.
________. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 21 nov. 2012.
CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, v. 22, p. 539-564, 2017.
DALOSTO, Cássius Dunck; Dalosto, João Augusto Dunck ; Oliveira, Celso Lucas Fernandes . As políticas públicas para as comunidades quilombolas no brasil. In: Gustavo Biscaia de Lacerda. (Org.). As Políticas Públicas frente a Transformação da Sociedade. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 155-166.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnica e raça: O trato pedagógico da diversidade. In:
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. n-1 edições, 2021.
MIRANDA, Shirley et al. Quilombos e Educação in: SILVA, Paulo Vinincius; RÉGIS, Katia; MIRANDA, Shirley Ap. (Org.). Relações étnico-raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB/UFPR e ABPN, 2018
NOGUERA, Renato. Necroinfância: por que as crianças negras são assassinadas. In: Lunetas, 2020. Disponível em: https:// lunetas.com.br/necroinfancia-criancas-negras-assassinadas/. Acesso em 15/02/2021.
ORG. TERRA DE DIREITOS; ORG. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL. Racismo e violência contra quilombos no Brasil / Terra de Direitos, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas — Curitiba: Terra de Direitos, 2018.
SANTOS, Maria Walburga. dos. Saberes da terra: o lúdico em Bombas, uma comunidade quilombola (estudo de caso etnográfico). 2010. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Faculdade de Educação/USP, 2010.
SANTOS, M. W. dos. Felicidade Guerreira: brincar no quilombo. In: KISHIMOTO, Tizuko Morchida; SANTOS, Maria Walburga dos. (Org.). Jogos e Brincadeiras: tempos, espaços e diversidade (Pesquisas em Educação). 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2016, v. 1, p. 43-76.

SILVA, G. M. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO. In: Renata Montechiare; André Lázaro. (Org.). EDUCAÇÃO E PRÁTICAS COMUNITÁRIAS: educação indígena, quilombola, do campo e de fronteira nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. 1ªed.Rio de Janeiro: , 2020, v. I, p. 85-106
SOUZA, Márcia Lúcia Anacleto de. "Ser quilombola": identidade, território e educação na cultura infantil / Márcia Lúcia Anacleto de Souza. – Campinas, SP: [s.n.], 2015.
SOUZA, MARCIA LUCIA ANACLETO DE. (In)visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil. ZERO-A-SEIS (FLORIANÓPOLIS), v. 22, p. 1281-1304, 2020
TEIXEIRA, Tadeu Gomes; SAMPAIO, Camila A.M. Análise Orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 53, p. 461-480, 2019.