LEVANTAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PALMAS, TOCANTINS NA FISCALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS
Résumé
Durante o ano de 2020, o tabagismo foi responsável por 161.853 mortes no Brasil, equivale a 443 mortes ao dia, 13% do total das mortes da população brasileira por ano. Apesar da diminuição do consumo do cigarro convencional, vieram novos produtos advindos do tabaco, como o cigarro eletrônico, que veem conquistando jovens adultos. Embora a ANVISA proíba a comercialização, importação e propaganda e mesmo possuindo a composição desconhecida, esses produtos são adquiridos de forma ilícita. A pesquisa é de natureza quantitativa descritiva e foi feita por meio de um questionário semiestruturado utilizando a escala Likert aplicado aos 42 fiscais da vigilância sanitária de Palmas-TO e teve o objetivo concluído que foi conhecer e avaliar as ações de fiscalização quanto a estrutura, processo e resultados realizadas no cumprimento a RDC n° 46/2009 e pudermos concluir que a visa está bem estruturada nesses aspectos.
Références
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2007.Plano diretor da vigilância sanitária-PDVS.Guia de orientações para a elaboração do plano de ação em vigilância sanitária.Planejamento, programação, pactuação e monitoramento das ações de visa. Versao1.1. DisponÍvel em http://antigo.anvisa.gov.br/documents/33856/2054354/Guia+de+Orienta%C3%A7%C3%B5es+para+a+Elabora%C3%A7%C3%A3o+do+Plano+de+A%C3%A7%C3%A3o+em+Vigil%C3%A2ncia+Sanit%C3%A1ria/c245201a-0ae1-461e-800f-5fa179b3eeae?version=1.1. Acesso em 18 de dez 2022.
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,2009. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 46, de 28 de agosto de 2009. Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/res0046_28_08_2009.html. Acesso em 12 de jan 2022.
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,2022. Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa. Disponível em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/fiscalizacao-sanitaria-entenda-as-acoes-realizadas-pela-anvisa. Acesso em 17 de dez 2022.
ANVISA-AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2022. O que é a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco? Disponível emhttps://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/convencao-quadro. Acesso em 17 de dez 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar-pense-1. Acesso em 15 de abril de 2022.
BRASIL. Ministério da saúde. Portaria Nº 1.052, DE 8 DE MAIO DE 2007. Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1052_08_05_2007.html. Acesso em 15 de dez 2022.
BRASIL. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.19 set.1990 1990. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em 16 de dez 2022
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2020. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2020. Brasília, 2021, p 32-35. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/vigitel/relatório-vigitel-2020-original.pdf. Acesso em 15 de fev 2022.
CABRAL LKS et al. 2021. Perfil da estrutura, equipe e trabalho da Vigilância Sanitária na VI Região de Saúde de Pernambuco. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 9(2), 162-169. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570569642020
DALFOVO, et al. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-13, Sem II. 2008. Disponível em:https://www.academia.edu/7479379/Metodos_quantitativos_e_qualitativos_um_resgate_teoricopghZ5wYtENqIOEx8215IUrYE6UxyKquRtYu2Ox4yfy9GoQfDnBg62b6ueeaM036hTeU44AF24SGS~BpD32kTjwgJZK35KLXFGkuN1m9xAbj1Ak2zvGTt2WobaygSMb2NGRA__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em 28 fev 2022.
DONABEDIAN, A. The definition of quality: a conceptual exploration. Explorations in quality assessment and monitoring. v. 1: the definition of quality and approaches to its assessment. A. Donabedian. Ann Arbor, Michigan: Health Administration Press, 1980. p. 3-31. Acesso em 03 de maio 2022.
DONABEDIAN, A. “The seven pillars of quality.” Arch. Pathol Lab Med, 114, p. 1115-1118, 1990. Acesso em 03 de maio 2022.
DONABEDIAN, A. An introduction to quality assurance in health care. Oxford: Oxford University Press, 2003.Acesso em 03 de maio 2022.
INCA-INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Cigarros eletrônicos: o que sabemos? Estudo sobre a composição do vapor e danos à saúde, o papel na redução de danos e no tratamento da dependência de nicotina, 2016. Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//cigarros-eletronicos-oque-sabemos.pdf. Acesso em 26 de fev 2022.
INCA- INSTITUTO NACIONALDE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
Cigarro eletrônico, 2018. Disponível em:https://controlecancer.bvs.br/wpcontent/uploads/2018/04/PNCT-BVS.pdf. Acesso em 28 de fev.2022.
INCA- INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. MORTALIDADE NO BRASIL, 2021. Disponível em: https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/mortalidade-brasil. Acesso em 15 de abril 2022.
INCA-INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Dados e números da prevalência do tabagismo. Set 2021.Disponível em:
https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/dados-e-numeros-prevalencia-tabagismo. Acesso em 28 de fev 2022.
INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JÓSE ALENCAR GOMES DA SILVA. AMBIENTES LIVRE DE TABACO, 2022. Disponível em:https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/politica-nacional/ambientes-livres-de-tabaco.Acesso em 18 de dez 2022.
MARCONI, M.A; LAKATOS, E.M.Cap 1, pg 20.Técnicas de pesquisa. 6ºed. Atlas,São Paulo, 2007. Disponível em:https://www.academia.edu/40756711/Marconi_e_Lakatos_2007_cap_1_T%C3%A9cnicas_de_pesquisa. Acesso em 18 de dez 2022.
PALMAS, TO. LEI Nº 1840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o código sanitário do município de Palmas e dá outras providências. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/to/p/palmas/lei-ordinaria/2011/184/1840/lei-ordinaria-n-1840-2011-institui-o-codigo-sanitario-do-municipio-de-palmas-e-da-outras-providencias. Acesso em 28 de fev 2022.
WHO - World Health Organization. Tobacco. Julho,2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/tobacco. Acesso em 15 de fev. 2022.
VUORI, HV. Quality assurance of health services: concepts and methodology. Copenhagen: WHO, Regional Office for Europe, 1982. Acesso em 03 de maio.2022
SOUZA JS, STEIN AT. Vigilância sanitária de uma cidade metropolitana do sul do Brasil: implantação da gestão plena e efetividade das ações. Ciênc. Saúde Coletiva. 2008;13(2):2225-38. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/RTCXQqb9Q8WCZ7LRykjTmjz/
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,2009. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 46, de 28 de agosto de 2009. Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/res0046_28_08_2009.html. Acesso em 12 de jan 2022.
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,2022. Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa. Disponível em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/fiscalizacao-sanitaria-entenda-as-acoes-realizadas-pela-anvisa. Acesso em 17 de dez 2022.
ANVISA-AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2022. O que é a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco? Disponível emhttps://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/convencao-quadro. Acesso em 17 de dez 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar-pense-1. Acesso em 15 de abril de 2022.
BRASIL. Ministério da saúde. Portaria Nº 1.052, DE 8 DE MAIO DE 2007. Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1052_08_05_2007.html. Acesso em 15 de dez 2022.
BRASIL. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.19 set.1990 1990. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em 16 de dez 2022
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2020. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2020. Brasília, 2021, p 32-35. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/vigitel/relatório-vigitel-2020-original.pdf. Acesso em 15 de fev 2022.
CABRAL LKS et al. 2021. Perfil da estrutura, equipe e trabalho da Vigilância Sanitária na VI Região de Saúde de Pernambuco. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 9(2), 162-169. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570569642020
DALFOVO, et al. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-13, Sem II. 2008. Disponível em:https://www.academia.edu/7479379/Metodos_quantitativos_e_qualitativos_um_resgate_teoricopghZ5wYtENqIOEx8215IUrYE6UxyKquRtYu2Ox4yfy9GoQfDnBg62b6ueeaM036hTeU44AF24SGS~BpD32kTjwgJZK35KLXFGkuN1m9xAbj1Ak2zvGTt2WobaygSMb2NGRA__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em 28 fev 2022.
DONABEDIAN, A. The definition of quality: a conceptual exploration. Explorations in quality assessment and monitoring. v. 1: the definition of quality and approaches to its assessment. A. Donabedian. Ann Arbor, Michigan: Health Administration Press, 1980. p. 3-31. Acesso em 03 de maio 2022.
DONABEDIAN, A. “The seven pillars of quality.” Arch. Pathol Lab Med, 114, p. 1115-1118, 1990. Acesso em 03 de maio 2022.
DONABEDIAN, A. An introduction to quality assurance in health care. Oxford: Oxford University Press, 2003.Acesso em 03 de maio 2022.
INCA-INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Cigarros eletrônicos: o que sabemos? Estudo sobre a composição do vapor e danos à saúde, o papel na redução de danos e no tratamento da dependência de nicotina, 2016. Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//cigarros-eletronicos-oque-sabemos.pdf. Acesso em 26 de fev 2022.
INCA- INSTITUTO NACIONALDE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
Cigarro eletrônico, 2018. Disponível em:https://controlecancer.bvs.br/wpcontent/uploads/2018/04/PNCT-BVS.pdf. Acesso em 28 de fev.2022.
INCA- INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. MORTALIDADE NO BRASIL, 2021. Disponível em: https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/mortalidade-brasil. Acesso em 15 de abril 2022.
INCA-INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Dados e números da prevalência do tabagismo. Set 2021.Disponível em:
https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/dados-e-numeros-prevalencia-tabagismo. Acesso em 28 de fev 2022.
INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JÓSE ALENCAR GOMES DA SILVA. AMBIENTES LIVRE DE TABACO, 2022. Disponível em:https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/politica-nacional/ambientes-livres-de-tabaco.Acesso em 18 de dez 2022.
MARCONI, M.A; LAKATOS, E.M.Cap 1, pg 20.Técnicas de pesquisa. 6ºed. Atlas,São Paulo, 2007. Disponível em:https://www.academia.edu/40756711/Marconi_e_Lakatos_2007_cap_1_T%C3%A9cnicas_de_pesquisa. Acesso em 18 de dez 2022.
PALMAS, TO. LEI Nº 1840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o código sanitário do município de Palmas e dá outras providências. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/to/p/palmas/lei-ordinaria/2011/184/1840/lei-ordinaria-n-1840-2011-institui-o-codigo-sanitario-do-municipio-de-palmas-e-da-outras-providencias. Acesso em 28 de fev 2022.
WHO - World Health Organization. Tobacco. Julho,2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/tobacco. Acesso em 15 de fev. 2022.
VUORI, HV. Quality assurance of health services: concepts and methodology. Copenhagen: WHO, Regional Office for Europe, 1982. Acesso em 03 de maio.2022
SOUZA JS, STEIN AT. Vigilância sanitária de uma cidade metropolitana do sul do Brasil: implantação da gestão plena e efetividade das ações. Ciênc. Saúde Coletiva. 2008;13(2):2225-38. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/RTCXQqb9Q8WCZ7LRykjTmjz/
Publiée
2024-09-20
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