COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ESTRUTURAS DE PODER E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Résumé

Neste estudo, analisa-se o combate à corrupção presente nas estruturas de poder estatal no Brasil e os impactos dessa categoria delituosa em termos de implementação dos direitos fundamentais. Aplicou-se o método dedutivo de abordagem, partindo-se da corrupção enquanto fenômeno amplo, passando-se pela corrupção lato sensu até se chegar à corrupção stricto sensu. Realizou-se um trabalho qualitativo e exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pelo conhecimento empírico dos autores, analisando-se dados secundários. Como contribuição teórica, constatou-se que a corrupção afeta negativamente os direitos fundamentais, bem como que é sistemática, endêmica, estrutural e está em plena operação no Brasil. Analisaram-se vários efeitos socioeconômicos negativos decorrentes da corrupção, a sua relação com o desenvolvimento das nações e com a criminalidade institucionalizada, além de ter estimado a sua magnitude. Por fim, sugerem-se medidas para melhorar o combate à corrupção e a efetivação dos direitos fundamentais.

Bibliographies de l'auteur

Remy Deiab Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestrando em Direito pela UEPG. Especialista em Direito Tributário pela Anhanguera/UNIDERP. Graduado em Economia e em Direito pela UEPG. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Fabrício Bittencourt da Cruz, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor Adjunto no Departamento de Direito de Estado (Graduação) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Mestrado e Doutorado) da UEPG. Director of the International  Institute for Justice Excelence na Holanda e Líder do Projeto MindTheGap Inovação em Direito.

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Publiée
2022-12-01