MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DO TOCANTINS: INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS E DA SOCIEDADE POR MEIO DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

Francinaldo Machado Bó; Tarsis  Barreto Oliveira

Francinaldo Machado Bó Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Tarsis Barreto Oliveira Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Résumé

A intervenção na mediação de conflitos demanda especial atenção por parte das organizações. O problema desta pesquisa versa sobre a atuação da Polícia Militar do Estado do Tocantins na resolução de conflitos, constituindo este um fator de proximidade e confiança da comunidade. Sendo assim, o objetivo deste artigo é analisar a integração da Polícia Militar e da sociedade por meio da intermediação de conflitos. O estudo foi realizado mediante pesquisa bibliográfica e documental, composta por segmentação de dados e posterior análise. A literatura utilizada para o embasamento teórico refere-se aos métodos alternativos ou extrajudiciais de mediação de conflitos, seus benefícios e desafios. A conclusão deste trabalho aponta a aplicabilidade da intermediação de conflitos por meio da Polícia Militar, sendo essencial a relação de empatia e confiança para com a sociedade, asseverando, assim, relacionamentos dignos e coerentes tendo como pressuposto a observância dos direitos humanos.

Bibliographies de l'auteur

Francinaldo Machado Bó, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Coronel da Polícia Militar do Tocantins.

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT.

Références

ABDALA, Aislan Marcel. Análise das inovações e problemáticas da implantação de unidades de polícia pacificadora como modelo de polícia. Monografia (Bacharelado) Curso de Direito. Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2012.

ANDRADE, Adriano Jesus de; VITAL, Erickson Dantas; SEGUNDO, Divaldil de Souza Rocha; LIMA, Rogério Mariano de. Mediação comunitária: possibilidade de aplicação eficaz na resolução de conflitos na área de Segurança Pública. Unisanta law and social science. VOL. 8. Nº 1. 2019.

BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 1, p. 119-131, 2004. Disponível em:. Acesso em: 30 dez. 2021.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de mediação judicial. André Gomma de Azevedo (Org.). 6. ed. Brasília/DF. 2016.
BRASIL. DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Disponível em: Acesso em: 23 de jan 2022.

BRASIL. Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Coordenação: Andréa da Silveira Passos... [et al.]. Brasília. 2014.

BRASIL. PLANO Nacional de Educação em Direitos Humanos. Ministério dos Direitos Humanos. 3ª reimpressão, simplificada. Brasília. 2018.

CAMARA, Bruno Chadud. Mediação de conflitos na UPP: missão dada é missão cumprida? Dissertação (Mestrado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Universidade Federal Fluminense. 2019.

CARNEIRO, Leonardo de Andrade; JUNIOR, Wilmar Borges Leal; BÓ, Francinaldo Machado; BARBOSA, Gentil Veloso. Qualificação do policial militar tocantinense frente a educação mediada por tecnologias. UNITINS: Revista Humanidades & Inovação. V. 6. N. 12. 2019.

COOPER, Christopher C. Conceptualizing mediation use by patrol police officers. San Francisco, Center on Juvenile and Criminal Justice. 2003. Center on Juvenile and Criminal Justice. Julho. 2003. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2021.

COTTA, Francis Albert. No rastro dos dragões [manuscrito]: políticas da ordem e o universo militar nas Minas setecentista. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. 2004.

DANTAS, Aline Chianca. Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva. Revista Direito, Estado e Sociedade. n. 46. 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2021.

MELO, Dosautomista Honorato de. Formar comandantes: proteger a sociedade. Concepções de formação do curso de oficiais da Academia Policial Militar Tiradentes de Palmas em relação à formação humana. 154 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Tocantins. Palmas. 2014.

MOTA, Germana Ferreira. A experiência da Polícia Civil com a mediação de conflitos: um estudo de caso da interação existente entre o 35º Distrito Policial e o núcleo de justiça comunitária da Grande Messejana. MONOGRAFIA (GRADUAÇÃO). Serviço Social. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza – CE. 2010.

NASSARO, Adilson Luís Franco. O policial militar pacificador social: emprego da mediação e da conciliação no policiamento preventivo. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, Ano 2012, ed. 10, p. 40-56, 2012. Disponível em:. Acesso em 30 dez. 2021.

NUNES, Andrine Oliveira. Segurança pública e mediação de conflitos: a possibilidade de implementação de núcleos de mediação na secretaria de segurança pública e defesa social do Estado do Ceará. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Universidade de Fortaleza. Fortaleza. 2010.

OLIVEIRA, Diógenes Wagner Silveira Esteves de. Justiça multiportas e práticas restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem pública. Dissertação (Mestrado) – Universidade Nove de Julho. UNINOVE. São Paulo. 2021.

ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em . Acesso em 23 jan. 2022.

REIS, Helena dos Santos. A utilização da mediação de conflitos nas atividades policiais. Disponível em < https://www.policiamilitar.sp.gov.br/>. Acesso em 20 mar. 2021.

RODRIGUES, Marcus Paulo Ruffeil. Gestão da polícia militar: a cultura institucional como agente limitador da construção de uma polícia cidadã. DISSERTAÇÃO (MESTRADO). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Fundação Getúlio Vargas. Rio de janeiro. 2010.

SALES, Lília Maia de Morais. Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania. Pensar. Fortaleza. Vol. 11. p. 154-167. Fev. 2006.

SALES, Lília Maia de Morais. A mediação de conflitos: lidando positivamente com as emoções para gerir conflitos. Pensar. Fortaleza, v. 21, n. 3, p. 965-986, set./dez. 2016.

SALES, Lília Maia de Morais; ANDRADE, Mariana Dionísio de. A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 48 n. 192 out./dez. 2011.

SALES, Lilia Maia de Morais; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano. Mediação e conciliação judicial: a importância da capacitação e de seus desafios. Sequência (Florianópolis). N. 69, p. 255-280. Dez. 2014.

SILVA, Augusto César. Construção da mediação de conflitos na Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e a alteridade no convívio social. Dissertação de Mestrado. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. Disponível em:. Acesso em: 30 dez. 2021.

SILVA, Valter Ribeiro da; FILHO, Eliéser Antonio Durante. A mediação comunitária na atividade policial-militar como política pública de pacificação social e prevenção criminal. GRALHA AZUL – Periódico Científico da 2ª Vice-presidência. Edição 1. Ago/Set. 2020. 2020.

SENASP. Mediação de Conflitos. (Apostila do Curso de Mediação de Conflitos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP)

SOUZA, Adilson Paes de. A educação em direitos humanos na Polícia Militar. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2012.