CURRÍCULOS EMPREENDEDORES: A POLÍTICA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA - PEE (2016-2026) E A TENTATIVA DE MERCANTILIZAÇÃO DO SOCIAL

João Paulo Lopes dos Santos

João Paulo Lopes dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-5582-8097

Résumé

O objetivo desse texto é trazer uma análise das influencias das redes políticas de governança na política do Plano Estadual de Educação da Bahia - PEE (2016-2026). O PEE-BA, diante de tais interferências, parece funcionar como ferramenta neoliberal na produção de currículos mercantilizados alinhados aos princípios mercadológicos. Nesse sentido, questiona-se: de que forma o Plano Estadual de Educação da Bahia tem operado no esforço de orientar e fazer cumprir currículos supostamente ajustados aos princípios neoliberais e às disciplinas de mercado? Argumenta-se que ele apresenta diretrizes que atendem às demandas do setor econômico. Como possibilidade metodológica para viabilizar a discussão, é utilizada a noção de redes políticas em Ball (2014). Os resultados revelaram que o PEE da Bahia é performático, e objetiva currículos empreendedores capazes de formar capital humano; trabalhadores qualificados e eficientes para atuarem no mundo do trabalho.

Biographie de l'auteur

João Paulo Lopes dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ProPEd /UERJ). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB). Licenciado em Pedagogia pelo Claretiano Centro Universitário.

Références

BAHIA. Constituição (1989). Constituição do Estado da Bahia. Salvador, BA: Assembleia Legislativa da Bahia, 1989.

______. Lei Nº 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Salvador, BA, 12 mai. 2016.

BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France: 1978 - 1979. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, p.1530 - 1555 out./dez., 2014.

PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO É SANCIONADO PELO GOVERNADOR DA BA. Portal G1 BA, 2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/05/plano-estadual-da-educacao-e-sancionado-pelo-governador-da-ba.html>. Acesso em: 27 mar. de 2022.

RAMOS, Letícia; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; HONORATO, Rafael Ferreira de Souza. Influências, governança, redes de políticas e a organização da educação integral em Pernambuco. In: RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; ALBINO, Angela Cristina Alves; SUSSEKIND, Maria Luiza (Org.). Democracia, educação e políticas curriculares nas pesquisas com currículos. João Pessoa: Editora UFPB, 2020.

SILVA, Monica Ribeiro da. Perspectivas curriculares contemporâneas. Curitiba: InterSaberes, 2012.

UNDIME/BAHIA - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. O que é a Undime. Salvador/BA, 2022. Disponível em: < https://undimebahia.com.br/site/pagina-exemplo/>. Acesso em: 26 mar. 2022.