EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONTEXTOS HISTÓRICO E GERAL DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS

Résumé

O presente artigo propõe a análise da historicidade dos direitos básicos atrelados à existência humana em concomitância com o desenvolvimento do direito à educação. A apreciação dos marcos históricos faz-se necessária para a compreensão da evolução dos parâmetros educacionais até a atualidade. Vários autores desde a antiguidade dissertam sobre os temas cidadania e valores humanos e essas concepções trazem indícios da organização e das relações sociais que desencadearam formas de interação de acordo com a época, impactando nas relações sociais, jurídicas e educacionais. Utilizando a pesquisa documental e bibliográfica, com consultas a leis, periódicos, revistas, etc., foi possível compilar dados para corroborar o argumento teórico deste trabalho. O ideal da educação democratizada é relativamente novo, pois alguns dos mais expressivos debates sobre o tema ocorreram no início do século passado. Apesar de serem recentes, todas as conquistas obtidas até o momento são imprescindíveis para o desenvolvimento de uma educação crítica e humanística.

Biographie de l'auteur

Victor Lucas Caldeira, Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais

Graduado em Sociologia (pela Unopar). Especialista em Sociologia (pela UFMS). Atualmente é Professor de Educação Básica na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. 

Références

ALVES, W. L. U. A história da educação no Brasil: da descoberta à lei de Diretrizes e Bases de 1996. 2009. 76f. Monografia (Pós-Graduação “Lato Sensu” em Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO. Lins, 2009.

ANTÔNIO, M. C. de A. et al. Teorias políticas dos séculos XX e XXI. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016.

ARISTÓTELES. Política. Edição Bilíngue. São Paulo: Ed. Vega, 1998. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2021.

BENEVIDES, M. V. de M. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 335-350.

BENEVIDES, M. V. de M. Educação em Direitos Humanos: de que se trata? 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2021.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

BONA, E. de; DOMENICO, D.D. Educação e Direitos Humanos. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2022.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, 1990.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humano. Brasília, 2012.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

CARVALHO, L. de A. Educação em direitos humanos: uma revisão de literatura. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 1, p. 30-45, jan./abr. 2018.

CULAU, J. C.; LIRA, D.; SPONCHIADO, D. A. M. Educação em Direitos Humanos: um desafio da sociedade e da escola. In: Congresso Nacional de Educação, 12., 2015. Curitiba. Anais... Curitiva: EDUCERE, 2015. p. 3949-3960.

DIAS, A. A.; ZENAIDE, M. de N. T.; FERREIRA, L. de F. G. Educando em direitos humanos: fundamentos educacionais. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016.

EBERHARDT, C. Fotografias escolares no município de Torres/RS entre os anos de 1960-1980. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS DA IMAGEM, 4., 2013. Londrina. Anais... Londrina: ENEIMAGEM, 2013. p. 521-540.

FERNANDES, A. V. M. ; PALUDETO, M, C. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Cad. CEDES [online], v. 30, n. 81, p. 233-249, 2010.

FORMIGONI, B. de M. S. Da idade média a idade moderna: um panorama geral da história social e da educação da criança. Temas em Educação e Saúde, Araraquara, v. 6, p. 137-150, 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GORCZEVSKI, C.; TAUCHEN, G. Educação em Direitos Humanos: para uma cultura da paz. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 1, p. 66-74, jan./abr. 2008.

KREUTZ, L. Das Schulbuch (O livro escolar), 1917-1938. Um periódico singular para o contexto da imprensa pedagógica no período. História da Educação ASPHE/FaE/UFPel, Pelotas, n. 23, p. 193-215, set./dez., 2007.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. 2007. Disponível: . Acesso em: 27 ago. 2021.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NUNES, A. P. R.; MEDINA, P. Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania e a Formação Docente na Educação Infantil: Uma Revisão Sistemática da Literatura. Direitos Humanos e Democracia, ano 7, n. 13, p. 230-240, jan./jun. 2019.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2021.

PIERI, R. Retratos da educação no Brasil. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2021.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

ROCHA, A. F.; SILVA, J. M. da; FREITAS, K. S. de. Educação e Direitos Humanos: caminhos entrelaçados. In: SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA, 22., 2019. Salvador. Anais... Salvador: SEMOC, 2019. p. 1-14.

SANTOS, T. dos; BARBOSA, R. da S. Educação inclusiva. Londrina: Editora Distribuidora Educacional S.A., 2016
Publiée
2022-11-29