NO BRASIL A MONOGAMIA NÃO DEFINE FAMÍLIA: POLIFAMÍLIA EM RECONHECIMENTO TARDIO
Résumé
O amor romântico e monogâmico se apresenta como impositivo social equivocado a predeterminar os relacionamentos humanos, podendo gerar uma série de sentimentos negativos. Os arranjos familiares são plurais, não cabendo apenas a monogamia, sendo plenamente possível a polifamília que merece o reconhecimento jurídico por parte dos tribunais brasileiros. Diante disto, foi desenvolvida o problema da pesquisa: no Brasil, quais são os principais obstáculos para o reconhecimento jurídico da polifamília? Os objetivos desta pesquisa são de apresentar as ultrapassadas marcas do amor romântico e da monogamia para a sociedade brasileira pós Constituição Federal, explicitar o conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e esclarecer os conceitos de polifamília. A pesquisa tem abordagem construtivista, qualitativa e exploratória, contendo atualização de literatura e realização de entrevistas com experts em Direito das Famílias. Contribui-se para a ciência jurídica ao refletir a respeito da postura da sociedade brasileira que mantém em desabrigo jurídico as polifamílias.
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