O EUDEMONISMO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO
Resumo
O presente ensaio visa analisar o conflito entre família tradicional e novas modalidades familiares, além das implicações legislativas em campo de norma fundamental, suas problemáticas e significados. O método é o hipotético-dedutivo por coleta de dados, e análise bibliográfica e documental. Objetiva-se comprovar a hipótese de que há legitimidade nas novas formas de família, pois a família representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto. Conclui-se que o Eudemonismo é uma modalidade familiar que deve ser protegida pelo Estado, visto os diversos princípios e fundamento Constitucionais, bem como doutrina, jurisprudência e leis do Direito de Família.
Referências
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DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
GIDDENS, Anthony. O que é Sociologia? In: Sociologia. 4ª Ed, Porto Alegre: Artmed, 2016.
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