O EUDEMONISMO E A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO

Abstract

O presente ensaio visa analisar o conflito entre família tradicional e novas modalidades familiares, além das implicações legislativas em campo de norma fundamental, suas problemáticas e significados. O método é o hipotético-dedutivo por coleta de dados, e análise bibliográfica e documental.  Objetiva-se comprovar a hipótese de que há legitimidade nas novas formas de família, pois a família representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto. Conclui-se que o Eudemonismo é uma modalidade familiar que deve ser protegida pelo Estado, visto os diversos princípios e fundamento Constitucionais, bem como doutrina, jurisprudência e leis do Direito de Família.