O ACIRRAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS LUTAS DOS TRABALHADORES: IMPASSES INSOLÚVEIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSAL DE SAÚDE?
Résumé
Com a crise de saúde pública mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus, o cotidiano foi alterado com a adoção de medidas restritivas de isolamento social para interromper a cadeia de contágio, o que acarretou fortes impactos na produção e no consumo. Este cenário recoloca para o debate as novas condições históricas que acirraram a chamada questão social, colocando as lutas sociais como uma das formas de apreender a relação entre a crise estrutural do capital e as repercussões sobre as políticas sociais. Busca-se refletir sobre os impasses para a viabilização de um sistema universal de saúde a partir das bases ideológicas e políticas que moveram a Reforma Sanitária brasileira desde os anos de redemocratização do País. Com base nesses argumentos, intenta-se resgatar a direção das lutas pela saúde mediante a fronteira da exploração e da sobrevivência humana, mediadas pela crise estrutural do capital no contexto pandêmico.
Références
BRASIL. Projeto de Lei complementar nº 38, de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Câmara dos Deputados [2017]. Disponibilidade em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129049. Acesso em: 19 nov. 2020.
BERLINGUER, Giovanni et all. Reforma Sanitária: Itália e Brasil. São Paulo: CEBES: Hucitec, 1988.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. SUS: o que e como fazer? Ciência & Saúde Coletiva. V. 23, n. 6. Rio de Janeiro, 2018.
_________ Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública In Serviço Social & Sociedade. Ano XXVII n. 87 set. / 2006b.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS. Boletim de Conjuntura, n. 22, mai., 2020a. Disponibilidade em:https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2020/boletimConjuntura022.html.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIAS, Edmundo Fernandes. O possível e o necessário: As estratégias da esquerda. In Outubro – Revista do Instituto de Estudos Socialistas. n. 3, 1999.
ESCOREL, Sarah. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. 206p.
FORUM DA REFORMA SANITÁRIA. O SUS pra valer: universal, humanizado e universal. Rio de Janeiro, 2006.
GALLO, Edmundo Nascimento, Paulo César Hegemonia, bloco histórico e movimento sanitário In TEIXEIRA, Sonia Fleury (org.). Reforma sanitária: em busca de uma teoria. 2. ed. São Paulo: Cortez: ABRASCO,1995.
IASI, Mauro Luis A crise do capital: a era da hipocrisia deliberada. Revista Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Política. V. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UFRJ. Escola de Serviço Social, 2009.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2001.
MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
_____. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
_____. O Capital, São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MEDEIROS, Silvana Márcia de Andrade. Direção das lutas dos trabalhadores: o caso da Reforma Sanitária brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
MENDES, Eugênio Vilaça. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a conformação da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. MENDES et al Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec, Rio de Janeiro: Abrasco, 1999.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
_______. Introdução à nova edição: Outro mundo é possível e necessário. In: O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.
NETTO. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, 2012.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Números de casos – 03 de fevereiro de 2021. Disponibilidade em: https://www.paho.org/pt/covid19 Acesso em: 03 fev. 2021.
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