NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O LUGAR DO CORPO E SUA INTERFACE ENTRE GÊNERO E SEXUALIDADE NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
Résumé
O presente estudo analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2018, como uma política que visa orientar o trabalho pedagógico das escolas de todo o Brasil. Desta forma, objetiva-se neste estudo analisar como a Escola, orientada pela BNCC, contribui para a normatização dos corpos. A orientação metodológica como estratégia para coleta de dados, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu- se que a Escola, na sociedade capitalista, tende a formar corpos normatizados, que atendem a papéis de gênero bem definidos entre homens e mulheres, permitindo apenas a heterossexualidade como orientação sexual “ideal” para, assim, manter a exploração do trabalho e a acumulação de riquezas pela classe burguesa.
Références
ARROYO, M. G. Corpos precarizados que interrogam nossa ética profissional. In: ARROYO, Miguel G.; SILVA, Maurício Roberto da (Orgs.). Corpo Infância. Exercícios tensos de ser criança. Por outra pedagogia dos corpos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 376p.
BAHIANA, M. de A., BRITO, L. T. de; & FONSECA, M. P. de S. Revista Diversidade e Educação, v. 8, n. 1, p. 48-69, Jan/Jun. 2020 – Disponível em https://www.rbhcs.com/divedu/article/view/11442/7817. Acesso em: 12 de janeiro de 2021.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Artigo 206. Transcrição e histórico de alterações do artigo. Senado: Atividade Legislativa. Legislação. Constituição Federal. (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 105 de 12/12/2019). Art. 206. Disponível em: <http://www.senado.leg.br/atividade
/const/con1988/con1988_atual/art_206_.asp. Acesso em: 03 de janeiro de 2021.
______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, n. 248, seção 1, p. 27833. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 03 de janeiro de 2021.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental. v. 10. Brasília, 1997.
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 3ª versão revista. Brasília: MEC/Secretaria da Educação Básica, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_s ite.pdf>. Acesso em: 03 de janeiro de 2021.
______. Ministério da Educação. Em pronunciamento, ministro da Educação, Mendonça Filho destaca homologação da BNCC. Seção Rede nacional [online]. 21 dez. 2017. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/58731-em-pronunciamento-ministro-da-educacao-mendonca-filho-destaca-homologacao-da-bncc>. Acesso em: 25 fev. 2020.
D'AVILA, J. B. As influências dos agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 2018. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Guarapuava, PR, 2018. Disponível em: Acesso em: 20 Jan. 2020.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São
Paulo: Elefante, 2017. 278p -.464p.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Trad. Ligia M. P. Vassalo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1987
FREITAS, L. C. de. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. Blog do Freitas, Blog sobre avaliação educacional, abr. 2017. Não paginado. Disponível <https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o- gerencialismo-populista/> . Acesso em: 04 de jan. de 2021.
______. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018a. (Coleção Educação/Pedagogia, - Educação).
______. Uma BNCC à procura do magistério. Blog do Freitas, Blog sobre avaliação educacional, ago. 2018b. Não paginado. Disponível em:
<https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o- gerencialismo-populista/>. Acesso em: Acesso em: 05 de jan. de 2021.
JOLIBERT, B. Sigmund Freud. Recife: MEC, Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2010. (Coleção educadores),. Disponível em: . Acesso em: 20 Mar. 2020.
LOURO, G. L. Pensar a sexualidade na contemporaneidade. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação (SEED). Departamento da Diversidade. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. Sexualidade. Curitiba: SEED, 2009. p. 29- 35.
______. Pedagogia da sexualidade. In: (Orgs). O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: Novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-Curriculum: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da PUC-SP. São Paulo, v. 12. n. 3, p.1530-1555, out/dez. 2014.
Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666>. Acesso em: 22 fev. 2020.
MANACORDA, M. A. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2010a.
RODRIGUES, J. C. O tabu do corpo. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
VITIELLO, N; CONCEIÇÃO, I. S C. Manifestações da sexualidade nas diferentes fases da vida. Revista Brasileira de Sexualidade Humana. SBRASH, v. 4, n. 1, jan./jun. 1993.
WEREBE, M. J. G. Sexualidade, política e educação. Campinas: Autores Associados, 1998.
FREYRE, G. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. 2 v.
______ . Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1936.
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