PROPOSIÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ORIENTADORES DE FLORIANÓPOLIS

Résumé

Este artigo pretende apresentar as proposições curriculares construídas pela Rede de Educação de Florianópolis/SC no que tange a Educação das Relações Étnico-Raciais. O município de Florianópolis, embora seja marcado pela negação das populações indígenas, negras e quilombolas na sua constituição, revela movimentos de resistência protagonizados por negras e negros que lutam pelo reconhecimento de seus saberes, experiências e culturas como patrimônio brasileiro. Com o propósito de valorizar a presença da população negra, assim como atuar de modo político e pedagógico na superação do racismo, a Secretaria Municipal de Educação instituiu o “Programa Diversidade Étnico-Racial” possibilitando a criação de políticas de ações afirmativas. A partir disso, o artigo abordará elementos a respeito da constituição das relações raciais em Florianópolis, bem como os dispositivos legais para uma Educação das Relações Étnico-raciais no sistema de educação municipal. Por fim, analisará a Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016) produzida por profissionais da rede, com o intuito de qualificar práticas pedagógicas que reconheçam os sujeitos na integralidade. A análise das proposições curriculares revelou a legitimação de uma política de ação afirmativa constituída por professores/as da rede municipal que assumem a responsabilidade por um projeto coletivo antirracista.