O ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DE COVID-19: A MORTE PELA ESCOLHA DE SOFIA E A ESPERANÇA DE VIDA NA BIOÉTICA

Résumé

O artigo tem como objetivo abordar o acesso à justiça no momento de pandemia, com exame dos princípios bioéticos e da difícil escolha de quem vive e quem morre. As práticas da não-maleficência, beneficência, autonomia e justiça conduzem à possibilidade de tornar a sociedade mais democrática no acesso à saúde pública. Nesta ótica, a inviolabilidade da vida, garantida por meio da saúde, deve ser objeto de zelo pelo poder público. Neste aspecto, a judicialização se faz relevante para não permitir que direitos sejam lesados por qualquer autoridade, seja ela do âmbito do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Para isso, é necessário que haja respeito para com os pacientes e profissionais da saúde, sendo esses trabalhadores confrontados com a ética, sofrendo com o cansaço físico e mental, e lidando com desafios na tomada de decisões em meio à negligência do poder público. Recorda-se, ainda, o caso da polonesa Sofia, que, em meio à dominação nazista, teve de optar, por coação, pela vida de um filho em detrimento do outro. Por fim, aponta-se que os direitos devem ser celebrados com eficácia para que todos tenham acesso à saúde, retirando dos médicos a decisão sobre a vida de indivíduos na prática hospitalar.