ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE FATORES SOCIAIS AOS PROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO

Palavras-chave: Direitos Humanos. Perfil Social. Políticas Públicas. Violência Doméstica.

Resumo

Este artigo tem sua gênese em um projeto de pesquisa vinculado ao Programa Voluntário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Tocantins realizado no biênio 2018/2019 no município de Dianópolis - TO. A finalidade foi descrever o perfil social das demandas mais frequentes propostas perante a 1ª Vara criminal do Fórum de Dianópolis - TO. Para a coleta e a descrição dos dados, numa abordagem quali-quantitativa, foram utilizados os inquéritos policiais ocorridos entre os anos de 2015 a 2017. Os resultados evidenciaram que a demanda mais frequente nos processos criminais refere-se a casos de violência doméstica, tendo as mulheres como as principais vítimas, e os homens como os principais agressores. Constatou-se que a maior parte dos casos de violência doméstica ocorreu nos bairros mais afastados do centro da cidade, considerados locais de maior vulnerabilidade social e econômica, onde se dá o maior número de registros de ocorrências policiais. A pesquisa revelou a importância do estudo social para garantia dos direitos humanos como instrumento de explicação criminal, buscando ampliar a subjetividade dos crimes cometidos e como forma de manutenção social. O município de Dianópolis - TO pode utilizar o estudo como base para construção de ações e políticas públicas voltadas à proteção da mulher dianopolina.

Biografia do Autor

Adriana Moreira Dias, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis - TO. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito (GEPD/CNPq).

Sandra Alves Farias, Universidade Estadual do Tocantins

Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis - TO. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba.

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Especialista em Docência na Educação Superior pelo Centro Universitário Claretiano (UniClaretiano), Câmpus Batatais. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor e pesquisador do curso de Direito da Universidade Estadual (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito (GEPD) na mesma instituição. E-mail: italo.sc@unitins.br. ORCID ID: 0000-0002-7858-4531.

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Publicado
2020-11-24
Seção
Artigos