ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE FATORES SOCIAIS AOS PROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO

Abstract

Este artigo tem sua gênese em um projeto de pesquisa vinculado ao Programa Voluntário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Tocantins realizado no biênio 2018/2019 no município de Dianópolis - TO. A finalidade foi descrever o perfil social das demandas mais frequentes propostas perante a 1ª Vara criminal do Fórum de Dianópolis - TO. Para a coleta e a descrição dos dados, numa abordagem quali-quantitativa, foram utilizados os inquéritos policiais ocorridos entre os anos de 2015 a 2017. Os resultados evidenciaram que a demanda mais frequente nos processos criminais refere-se a casos de violência doméstica, tendo as mulheres como as principais vítimas, e os homens como os principais agressores. Constatou-se que a maior parte dos casos de violência doméstica ocorreu nos bairros mais afastados do centro da cidade, considerados locais de maior vulnerabilidade social e econômica, onde se dá o maior número de registros de ocorrências policiais. A pesquisa revelou a importância do estudo social para garantia dos direitos humanos como instrumento de explicação criminal, buscando ampliar a subjetividade dos crimes cometidos e como forma de manutenção social. O município de Dianópolis - TO pode utilizar o estudo como base para construção de ações e políticas públicas voltadas à proteção da mulher dianopolina.