O LUGAR DA LUTA POR DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Résumé
Os direitos humanos, considerados neste artigo como sendo aqueles direitos que garantem a realização da vida humana concreta de todas as pessoas, continuam sendo um tema atual, pois mesmo nas sociedades democráticas que contam com vasto bojo legal de proteção a estes direitos, eles são cotidianamente violados. Não obstante a importância dessa positivação, a existência da lei, por si só, não garante sua efetividade na concretude das relações humanas. Assim, esse artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ocupa-se em compreender a construção histórica e normativa da Educação em Direitos Humanos (EDH), evidenciando o papel da luta por direitos humanos nesse processo de construção, para que essas práticas sejam observadas nas relações educativas da EDH. Três dimensões são propostas nessa discussão: a relação entre educação e os direitos humanos; a importância dos movimentos de luta pelos direitos humanos; e o desenvolvimento normativo da EDH.
Références
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos. Estudos de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. [1ª versão]. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. 52 p.
______. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2007.
______. Decreto Nº 9.759, Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, de 11 de Abril de 2019. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
CANÇADO TRINDADE, Antônio A. A interação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, v.46, n. 182 jul/dez. 1993.
CANCIAN, Renato. Comissão de Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política (1972-1985). São Carlos: EdUFSCar, 2005.
CANDAU, Vera M. F. Educação, Direitos Humanos, Currículo e estratégias pedagógicas. In: Educação e Metodologia para os Direitos Humanos, Bittar, Eduardo C. B. (Coord), São Paulo, Quartier Latin, 2008.
______; et.al. Educação em Direitos Humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.
CARBONARI, Paulo. Educação Popular em Direitos Humanos: aproximações e comentários ao PNEDH. In: Política e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. SILVA, A. M. M./TAVARES, C. (orgs). São Paulo: Cortez, 2010.
CARDOSO, Clodoaldo Menegello. Direitos Humanos: uma contribuição para o diálogo entre a ciência a ética e a política. Prefacio in RIDH, Bauru, v1, n1, p. 7-14, dez. 2013.
DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação na idade da globalização e exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.
FREIRE, Paulo. Palestra do Professor Paulo Freire no Seminário de Educação em Direitos Humanos. 1989. Acervo Paulo Freire. São Paulo. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:80/xmlui/handle/7891/4529. Acesso em: 06 jul. 2017.
______. Pedagogia do Oprimido. 56ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014
______. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 50ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2015.
GENEVOIS, Margarida Pedreira Bulhões. Educação e direitos humanos. In: PIRES, Cecília Pinto; KEIL, Ivete L. Manetzeder et al. (org.). Direitos Humanos – pobreza e exclusão. São Leopoldo: Adusinos, 2000. p. 87-98.
______. Prefácio. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. / Rosa Maria Godoy Silveira, et al. – João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
HINKELAMMERT, Franz. Mercado versus Direitos Humanos. São Paulo: Paulus, 2014.
KERR, Ligia et al. COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, p. 4099-4120, out. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006804099&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 12 nov. 2020.
LÖWY, Michael. O neofascista Bolsonaro diante da pandemia. Blog da Boitempo. Publicado em 28/04/2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/04/28/michael-lowy-o-neofascista-bolsonaro-diante-da-pandemia/. Acesso em: 14 jul. 2020.
MARQUES, Rosa; DEPIERI, Marcelo. Não estamos no mesmo barco. In mimeo.
ONU. A Década das Nações Unidas para Educação em Matéria dos Direitos Humanos, 1995-2004. Lições para a Vida. N. 1. Edição Portuguesa. 1999.
______ Declaração Universal de Direitos Humanos. UNIC / Rio / 005 - agosto 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 13 jun. 2020.
______ Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Consultado em: 10 jun. 2020.
______ Programa Mundial de Educação em Direito Humanos: Brasília: 2012. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf. Consultado em: 10 jun. 2020.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7ª. Edição. São Paulo: Saraiva. 2006.
PIRES, Luiza Nassif; CARVALHO, Laura; XAVIER, Laura de Lima. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil. Research Gate, 2020. Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/04/COVID-19-e-desigualdade-a-distribui%C3%A7%C3%A3o-dos-fatores-de-risco-no-Brasil.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.
SACAVINO, Suzana Beatriz. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina. Petrópolis: DP et Alii, 2009.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Direitos Humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: editora Unisinos, 2008.
______; PIRES, Thiago Vieira. O Movimento de Direitos Humanos e a Produção da Democracia. In: Educação, direitos humanos e exclusão social. Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo, Martha dos Reis (org.). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Educação em e para os Direitos Humanos. REDHBrasil – Capacitação de educadores da Rede Básica de Educação em Direitos Humanos. p.1-18. João Pessoa: UFPB, 2014.
______. Linha do Tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina. In: Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. Ana Maria Rodino. (et al.), organizadores. p. 38-89. João Pessoa: CCTA, 2016. 779p.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
