O LUGAR DA LUTA POR DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Abstract
Os direitos humanos, considerados neste artigo como sendo aqueles direitos que garantem a realização da vida humana concreta de todas as pessoas, continuam sendo um tema atual, pois mesmo nas sociedades democráticas que contam com vasto bojo legal de proteção a estes direitos, eles são cotidianamente violados. Não obstante a importância dessa positivação, a existência da lei, por si só, não garante sua efetividade na concretude das relações humanas. Assim, esse artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ocupa-se em compreender a construção histórica e normativa da Educação em Direitos Humanos (EDH), evidenciando o papel da luta por direitos humanos nesse processo de construção, para que essas práticas sejam observadas nas relações educativas da EDH. Três dimensões são propostas nessa discussão: a relação entre educação e os direitos humanos; a importância dos movimentos de luta pelos direitos humanos; e o desenvolvimento normativo da EDH.
References
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos. Estudos de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. [1ª versão]. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. 52 p.
______. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2007.
______. Decreto Nº 9.759, Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal, de 11 de Abril de 2019. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
CANÇADO TRINDADE, Antônio A. A interação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, v.46, n. 182 jul/dez. 1993.
CANCIAN, Renato. Comissão de Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política (1972-1985). São Carlos: EdUFSCar, 2005.
CANDAU, Vera M. F. Educação, Direitos Humanos, Currículo e estratégias pedagógicas. In: Educação e Metodologia para os Direitos Humanos, Bittar, Eduardo C. B. (Coord), São Paulo, Quartier Latin, 2008.
______; et.al. Educação em Direitos Humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.
CARBONARI, Paulo. Educação Popular em Direitos Humanos: aproximações e comentários ao PNEDH. In: Política e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. SILVA, A. M. M./TAVARES, C. (orgs). São Paulo: Cortez, 2010.
CARDOSO, Clodoaldo Menegello. Direitos Humanos: uma contribuição para o diálogo entre a ciência a ética e a política. Prefacio in RIDH, Bauru, v1, n1, p. 7-14, dez. 2013.
DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação na idade da globalização e exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.
FREIRE, Paulo. Palestra do Professor Paulo Freire no Seminário de Educação em Direitos Humanos. 1989. Acervo Paulo Freire. São Paulo. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:80/xmlui/handle/7891/4529. Acesso em: 06 jul. 2017.
______. Pedagogia do Oprimido. 56ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014
______. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 50ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2015.
GENEVOIS, Margarida Pedreira Bulhões. Educação e direitos humanos. In: PIRES, Cecília Pinto; KEIL, Ivete L. Manetzeder et al. (org.). Direitos Humanos – pobreza e exclusão. São Leopoldo: Adusinos, 2000. p. 87-98.
______. Prefácio. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. / Rosa Maria Godoy Silveira, et al. – João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
HINKELAMMERT, Franz. Mercado versus Direitos Humanos. São Paulo: Paulus, 2014.
KERR, Ligia et al. COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, p. 4099-4120, out. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006804099&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 12 nov. 2020.
LÖWY, Michael. O neofascista Bolsonaro diante da pandemia. Blog da Boitempo. Publicado em 28/04/2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/04/28/michael-lowy-o-neofascista-bolsonaro-diante-da-pandemia/. Acesso em: 14 jul. 2020.
MARQUES, Rosa; DEPIERI, Marcelo. Não estamos no mesmo barco. In mimeo.
ONU. A Década das Nações Unidas para Educação em Matéria dos Direitos Humanos, 1995-2004. Lições para a Vida. N. 1. Edição Portuguesa. 1999.
______ Declaração Universal de Direitos Humanos. UNIC / Rio / 005 - agosto 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 13 jun. 2020.
______ Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Consultado em: 10 jun. 2020.
______ Programa Mundial de Educação em Direito Humanos: Brasília: 2012. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf. Consultado em: 10 jun. 2020.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7ª. Edição. São Paulo: Saraiva. 2006.
PIRES, Luiza Nassif; CARVALHO, Laura; XAVIER, Laura de Lima. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil. Research Gate, 2020. Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/04/COVID-19-e-desigualdade-a-distribui%C3%A7%C3%A3o-dos-fatores-de-risco-no-Brasil.pdf. Acesso em: 27 jul. 2020.
SACAVINO, Suzana Beatriz. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina. Petrópolis: DP et Alii, 2009.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Direitos Humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: editora Unisinos, 2008.
______; PIRES, Thiago Vieira. O Movimento de Direitos Humanos e a Produção da Democracia. In: Educação, direitos humanos e exclusão social. Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo, Martha dos Reis (org.). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Educação em e para os Direitos Humanos. REDHBrasil – Capacitação de educadores da Rede Básica de Educação em Direitos Humanos. p.1-18. João Pessoa: UFPB, 2014.
______. Linha do Tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina. In: Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. Ana Maria Rodino. (et al.), organizadores. p. 38-89. João Pessoa: CCTA, 2016. 779p.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).