FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITICUPU-MA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Résumé

Historicamente, trabalhadores camponeses brasileiros foram colocados à margem das agendas governamentais e como consequência passaram a enfrentar grandes dificuldades para a manutenção de suas propriedades rurais, ocasionando um ciclo de êxodo rural, agravamento das desigualdades socioeconômicas e insegurança alimentar. A partir dos anos 1990 o Brasil começou a reconhecer a importância da agricultura familiar, tanto no cunho social como no econômico. Nesse período foram criados programas que ainda auxiliam camponeses em suas produções, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e outros que apoiam a comercialização desses produtos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deve garantir a compra de 30% de produtos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar. O presente artigo tem por objetivo avaliar de acordo com dados governamentais, a importância do PNAE para o município de Buriticupu-MA, onde cerca de 43% da população se encontra no campo, uma grande parcela concentrada em 17 projetos de reforma agrária (assentamentos). Verificou-se a importância do PNAE para os agricultores locais, atendendo diretamente mais de 1500 pessoas. Destaca-se ainda o apoio do poder público local na orientação de agricultores para que participem dos processos de aquisição dos produtos realizados pela Secretaria Municipal de Educação.