CRISE DA HUMANIDADE E SUA INTERFACE COM A BANALIZAÇÃO DO MAL E COM A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Résumé

Este artigo traz reflexões sobre a crise da humanidade e sua interface com o processo de banalização do mal e com a proposta de redução da maioridade penal em curso no Brasil. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica, partindo da compreensão de que a crise da humanidade é produto da sociabilidade capitalista que negligencia os valores humano-genéricos. Teve-se como aporte teórico o pensamento de Hannah Arendt para tecer considerações entre o modo de vida capitalista e a banalidade do mal presente no cotidiano social, a exemplo do desejo de setores da sociedade do encarceramento de adolescentes pobres. A proposta de redução da maioridade penal viola os direitos humanos e nega qualquer possibilidade de transformação dos adolescentes em conflito com a lei em decorrência do fracasso do sistema carcerário brasileiro, além de ser pautada em uma medida punitiva e acrítica, que não responde ao fenômeno da violência em sua gênese. 

 

Bibliographies de l'auteur

Angela Michele Suave, Universidade de Taubaté

Assistente social, mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté (UNITAU).

Lindamar Alves Faermann, Universidade de Taubaté

Assistente social, mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC-SP). Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade de Taubaté (UNITAU) e Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Références

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

ARROYO, Miguel Gonzáles. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2004.

BARROCO, Maria Lucia. “Reflexões sobre liberdade e (in)tolerância”. Revista Serviço Social & Sociedade, n. 119, jul.-set. 2014.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude. O mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, 2015. (Série Juventude Viva).

______. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição - PEC, 171/1993. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493. Acesso em: 9 jun. 2019.

BOFF, Leonardo. “Crise da humanidade”. América Latina em movimento. 7 set. 2008. Disponível em: https://www.alainet.org/pt/active/27331. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRECHT, Bertolt. Poemas 1913-1956. Tradução de Paulo César de Souza. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2000.

BRUM, Elaine. “Bolsonaro e a autoverdade”. El País Brasil. 20 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/16/politica/1531751001_113905.html. Acesso em: 9 jan. 2019.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes: relatório da resolução n° 67/2011. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias: Infopen.jun.2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília, DF: UNICEF, 2011.

GUARÁ, Isa Maria Ferreira da Rosa. O crime não compensa, mas não admite falhas: padrões morais dos jovens autores de infração. 2000. 187 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2000.

GOFFMAN, Erwing. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2005.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. A questão social no capitalismo. Temporalis. Brasília, n. 3, 2001.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Agência de Notícias do IBGE. 5 dez. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017. Acesso em: 10 jun. 2019.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários. Brasília, DF, jun. 2015.

KAKUTANI. Michiko. A morte da verdade: notas sobre a mentira na era Trump. Tradução de André Czaarnobai, Marcela Duarte. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.

LOUREIRO, Gabriela. Quando a prisão não é a melhor solução. Revista Galileu. São Paulo, n. 287, p. 42-51, jun. 2015. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/06/discutimos-maioridade-penal-quando-prisao-nao-e-melhor-solucao.html. Acesso em: 11 nov. 2019.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005.

MARX, Karl; FRIEDRICH, Engels. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2012.

_______. O capital. Livro III, Tomo II. Tradução de Regis Barbosa e Flavio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Coleção Os Economistas).

MBEMBE, Achilles. “Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte”. In: Revista Arte & Ensaios. n. 32, p. 123-151. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016.

______. “A era do humanismo está terminando”. Revista IHU online, 24 jan. 2017. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/186-noticias/noticias-2017/564255-achille-mbembe-a-era-do-humanismo-esta-terminando. Acesso em: 11 nov. 2019.

MELO, Doriam Luis Borges; CANO, Ignácio. Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2009-2010. Rio de Janeiro. Observatório de Favelas, 2012.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.

NETTO, José Paulo; FALCÃO, Maria do Carmo. Cotidiano: conhecimento e crítica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1994.

OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo: OXFAM, 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio_a_distancia_que_nos_une.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

RIOS, Terezinha Azerêdo. “As pessoas que a gente não vê”. In: BAPTISTA, Myrian Veras (Coord.). Abrigo: comunidade de acolhida e sócio-educação. São Paulo: Instituto Camargo Corrêa, 2006.

UNICEF et al. Situação mundial da infância 2011: adolescência, uma fase de oportunidades. Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2011.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

Publiée
2020-11-24
Rubrique
Artigos