ENCARCERAMENTO E MIGRAÇÕES INFANTIS NO CANADÁ: IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS MIGRANTES (2010-2016)

Erick da Luz Scherf; Marcos Vinicius Viana da Silva; José Everton da Silva

Erick da Luz Scherf Universidade do Vale do Itajaí http://orcid.org/0000-0002-3712-5777
Marcos Vinicius Viana da Silva UNIVALI http://orcid.org/0000-0001-9026-9553
José Everton da Silva UNIVALI http://orcid.org/0000-0003-1494-8866

Résumé

Nos últimos anos, o Canadá manteve centenas de crianças migrantes em situação de detenção por tempo indeterminado para fins de controle da imigração; inclusive, algumas delas foram e ainda são mantidas em confinamento solitário. As práticas atuais do Canadá relacionadas à detenção de crianças em virtude de seu status migratório violam as obrigações legais internacionais do país, principalmente aquelas inscritas na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual o Estado canadense é parte. O objetivo geral do artigo é identificar se existiram e quais foram as violações aos direitos humanos das crianças migrantes aprisionadas a partir de suas experiências nos centros de detenção no Canadá no período de 2010 a 2016. A abordagem do artigo é essencialmente qualitativa, o método utilizado para a construção da pesquisa fora o descritivo-explicativo, de um ponto de vista indutivista, com auxílio de fontes bibliográficas e documentais.

Bibliographies de l'auteur

Erick da Luz Scherf, Universidade do Vale do Itajaí

Membro ativo da Erasmus Mundus Association - EMA. Aluno do Mestrado Interinstitucional Europeu em Serviço Social, com bolsa integral do Programa Erasmus Mundus/ERASMUS+, coordenado pela Universidade de Stavanger (Universitetet i Stavanger), na Noruega. Especialista em Direito Internacional (2020) e Bacharel em Relações Internacionais (2019).

Marcos Vinicius Viana da Silva, UNIVALI

Doutor (Doctor Juris) en Derecho pela Universidade de Alicante (2019), Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Professor Universitário de Graduação dos cursos de Direito e Relações Internacionais (2013) e Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP (07/2019) e Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais - PPGDMT (05/2019) da Universidade do Vale do Itajaí.

José Everton da Silva, UNIVALI

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), graduação em Ciências pela Universidade Federal de Santa Maria (1984) e Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002) e Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Pós-doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI.

Références

BELLAMY, Carol. THE STATE OF THE WORLD’S CHILDREN: Girls, education and development. Nova Iorque: UNICEF, 2003.

BHABHA, Jacqueline. Child Migration & Human Rights in a Global Age. Princeton: Princeton University Press, 2014.

BRYAN, Catherine; DENOV, Myriam. Separated Refugee Children in Canada: The Construction of Risk Identity. Journal of Immigrant & Refugee Studies, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 242-266, jul. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/15562948.2011.592806. Acesso em: 29 dez. 2019.

CANADÁ. Lei nº SOR/2002-227, de 11 de junho de 2002. Immigration and Refugee Protection Regulations. [S.l.], 2002. Disponível em: https://laws-lois.justice.gc.ca/eng/regulations/sor-2002-227/20060322/P1TT3xt3.html. Acesso em: 09 set. 2019.

CANADÁ. Lei Ordinária S.C. 2001, c. 27, de 01 de novembro de 2001. Immigration and Refugee Protection Act. Ottawa, Disponível em: https://laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/I-2.5/page-1.html. Acesso em: 23 out. 2018.

CLAPHAM, Andrew. BRIERLY’S LAW OF NATIONS: An Introduction to the Role of International Law in International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2012.

COALISÃO CANADENSE PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS. Right in principle, right in practice: Implementation of the Convention on the Rights of the Child in Canada. 2016. Disponível em: http://rightsofchildren.ca/wp-content/uploads/2016/01/CCRC-report-on-rights-of-children-in-Canada.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.

FARHA, Leilani. Mandate of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context. 2018. Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Housing/OL%20CAN%2022.06.18.pdf. Acesso em: 24 set. 2019.

FRANKLIN, James C.. Human Rights Naming and Shaming: International and Domestic Processes. In: FRIMAN, H. Richard (Ed.). The Politics of Leverage in International Relations: Name, Shame, and Sanction. Londres: Palgrave Macmillan, 2015. Cap. 3. p. 43-60.

FREEDMAN, Rosa. The United Nations Human Rights Council: A Critique and Early Assessment. Oxon: Routledge, 2013.

GROS, Hanna. Invisible Citizens: Canadian Children in Immigration Detention. 2017. International Human Rights Program, University of Toronto Faculty of Law. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/ihrp.law.utoronto.ca/files/PUBLICATIONS/Report-InvisibleCitizens.pdf. Acesso em: 20 fev. 2019.

GROS, Hanna; GROLL, Paloma van. “We Have No Rights”: Arbitrary imprisonment and cruel treatment of migrants with mental health issues in Canada. 2015. International Human Rights Program, University of Toronto Faculty of Law. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/ihrp.law.utoronto.ca/files/PUBLICATIONS/IHRP%20We%20Have%20No%20Rights%20Report%20web%20170615.pdf. Acesso em: 20 fev. 2019.

GROS, Hanna; SONG, Yolanda. “No Life for a Child” A Roadmap to End Immigration Detention of Children and Family Separation. 2016. International Human Rights Program - University of Toronto Faculty of Law. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/utfl_file/count/PUBLICATIONS/Report-NoLifeForAChild.pdf. Acesso em: 01 set. 2019.

HABA, Michael. The Case of State Liability: 20 Years after Francovich. Vienna: Springer, 2015.

HARRINGTON, Joanna. Canada, the United Nations Human Rights Council, and Universal Periodic Review. Constitutional Forum / Forum Constitutionnel, [S.l.], v. 18, n. 123, p.79-93, out. 2009. University of Alberta Libraries. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21991/c9737t. Acesso em: 24 set. 2019.

HOLZSCHEITER, Anna. Children’s Rights in International Politics: The Transformative Power of Discourse. Palgrave Macmillan: Nova Iorque, 2010.

KRONICK, Rachel; ROUSSEAU, Cécile. Rights, Compassion and Invisible Children: A Critical Discourse Analysis of the Parliamentary Debates on the Mandatory Detention of Migrant Children in Canada. Journal of Refugee Studies, [S.l.], v. 28, n. 4, p. 544-569, 18 jun. 2015. Oxford University Press. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1093/jrs/fev005. Acesso em: 25 maio 2019.

LINTON, Julie M.; GRIFFIN, Marsha; SHAPIRO, Alan J.. Detention of Immigrant Children. Pediatrics, [S.l.], v. 139, n. 4, p. 1-13, abr. 2017. Disponível em: https://pediatrics.aappublications.org/content/pediatrics/139/5/e20170483.full.pdf. Acesso em: 01 set. 2019.

MATTHEWS, Robert; PRATT, Cranford. Human Rights in Canadian Foreign Policy. Kingston: McGill-Queen's University Press, 1988.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MOLNAR, Petra. Child Migration to Canada. 2017. The Canadian Encyclopedia. Disponível em: https://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/child-migration-to-canada. Acesso em: 29 dez. 2019.

MONTT, Santiago. State Liability in Investment Treaty Arbitration: Global Constitutional and Administrative Law in the BIT Generation. Oxford: Hart Publishing, 2009.

MORALES, Felipe González et al. UN experts to US: “Release migrant children from detention and stop using them to deter irregular migration”. 2019. Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23245&LangID=E. Acesso em: 24 set. 2019.

MOYN, Samuel. The Last Utopia: Human Rights in History. Cambridge: Harvard University Press, 2010.

PAVEZ-SOTO, Iskra. Migración infantil: rupturas generacionales y de género. 2011. 478 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade Autônoma de Barcelona, Barcelona, 2011.

PIDH-UT et al. Rights Violations Associated with Canada’s Treatment of Vulnerable Persons in Immigration Detention. 2018. Joint Submission to the Working Group on Universal Period Review to assist in its review of Canada, 30th Session (April – May, 2018). Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/utfl_file/count/media/Canada%20UPR%20Final.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.

RAMOS, André de Carvalho. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Revista CEJ, Brasília-DF, v. 29, p. 53-63, abr./jun. 2005.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

RUBIO, David Sánchez. CRÍTICA A UNA CULTURA ESTÁTICA Y ANESTESIADA DE DERECHOS HUMANOS. POR UNA RECUPERACIÓN DE LAS DIMENSIONES CONSTITUYENTES DE LA LUCHA POR LOS DERECHOS. Revista Culturas Jurídicas, [S.l.], v. 4, n. 7, p. 26-60, 13 jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v4i7.370. Acesso em: 16 ago. 2019.

SCHERF, Erick da Luz. As liberdades fundamentais e o lugar das lutas por direitos no longa-metragem “THREE BILLBOARDS OUTSIDE EBBING, MISSOURI”. REVISTA AVANT: Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 28-32, 2019.

SCHIMMEL, Noam. Evidence for Hope: Making Human Rights Work in the 21st Century by Kathryn Sikkink. Human Rights Review, [S.l.], v. 20, n. 2, p. 255-256, 7 abr. 2019. Springer. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/s12142-019-0552-8. Acesso em: 30 jul. 2019.

SHAW, Malcolm N. International Law. 6. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

SIKKINK, Kathryn. Evidence for Hope: Making Human Rights Work in the 21st Century. Princeton: Princeton University Press, 2017.

TEIXEIRA, Marcelo Augusto de Almeida. Utopia como método: a reconstituição imaginária da sociedade. Sociedade e Estado, [S.l.], v. 31, n. 1, p. 261-265, abr. 2016. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922016000100013. Acesso em: 18 jul. 2019.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do Direito Internacional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

UNICEF FINLÂNDIA. INTRODUCTION TO THE HUMAN RIGHTS BASED APPROACH: A GUIDE FOR FINNISH NGOs AND THEIR PARTNERS. Helsínquia: Comitê Finlandês para a UNICEF, 2015.

UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 12 maio 2019.

VANDERGRIFT, Kathy. Closing Gaps: Systemic Change is Essential to Implement Children’s Rights in Canada. 2019. Coalisão Canadense para os Direitos das Crianças. Disponível em: http://rightsofchildren.ca/wp-content/uploads/2019/05/CCRC-Working-Paper-on-Systemic-Recommendations.pdf. Acesso em: 29 jul. 2019.

VERHEYDE, Mieke; GOEDERTIER, Geert. A Commentary on the United Nations Convention on the Rights of the Child: Articles 43-45: The UN Committee on the Rights of the Child. Leida: Martinus Nijhoff Publishers, 2006.

ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima; SCHERF, Erick da Luz. MIGRAÇÕES INFANTIS E O REGIME ONUSIANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Caderno de Relações Internacionais, [S.l.], v. 9, n. 17, p. 105-134, 10 jul./dez. 2018. Faculdade Damas. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22293/2179-1376.v9i17.989. Acesso em: 29 jul. 2019.

ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima; SCHERF, Erick da Luz. The Role of Rights-Based Social Work in Contemporary Latin American Diasporas: the Case of Venezuelan Migrant Children. Journal of Human Rights and Social Work, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 238-247, 5 set. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/s41134-019-00104-1. Acesso em: 29 dez. 2019.